Las principales empresas contratistas del país están impedidas de hacer nuevos contratos de obra púb

Las principales empresas contratistas del país están impedidas de hacer nuevos contratos de obra pública, lo que impacta negativamente todo el sector

A indústria brasileira da construção terminará o ano com gosto amargo na boca. Uma combinação perversa de fatores está deprimindo o setor, e a crescente restrição a créditos financeiros abate principalmente este segmento, sempre muito dependente de financiamentos para trabalhar.

Mas além disso, a grande recessão (o PIB do Brasil deverá fechar 2015 com contração de 3%, ou mesmo mais), e a alta da inflação (é consenso que a inflação ao consumidor vai ficar o ano com mais de 10% ao ano), deprimem a demanda em geral, agravando o contexto da construção.

O resultado será dos mais complicados. Depois de se verificar uma queda do setor em 2014 de 2,6%, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) espera nova diminuição este ano, e os números vão nessa direção. A atividade caiu ao longo do segundo trimestre do ano 8,4% em comparação com o trimestre anterior, e 8,2% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Considerando apenas os números referentes a construtoras de edifícios residenciais e comerciais, a situação é ainda mais dramática. Entre janeiro e setembro, estas empresas lançaram 40% menos empreendimentos em comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto suas vendas no mesmo lapso de tempo caíram 28,5% interanuais. De forma que 2015 será o quarto ano consecutivo de queda no segmento de edificações urbanas, e seguramente entre os últimos quatro será o pior.

E os números pessimistas não param de se acumular, como comprova a pesquisa feita pela CBIC no terceiro trimestre. Entre muitos dados, o estudo mostra que que 30,7% dos empresários creem que a baixa demanda é o principal problema do setor, sendo superada somente por dois problemas estruturais e históricos do país: a alta carga tributária e os juros altos.

Altas incertezas

Como se não bastasse, a já histórica investigação conduzida pela Operação Lava Jato na maior empresa do país, a Petrobras, retirou da cena algumas das maiores empresas construtoras do Brasil. Por causa disso, ainda que o governo federal consiga tirar do papel alguns dos projetos oferecidos em junho no Plano de Investimento em Logística, de R$ 198 bilhões potencialmente aplicáveis em vários projetos mediante concessões, muitas empreiteiras não poderão participar.

Deveria ser a vez das empreiteiras menores ganharem seu espaço entre as empresas capazes de realizar infraestrutura pesada no país. Mas estas se ressentem da falta de mecanismos especiais para apoiá-las, como maiores facilidades de garantias de capital e acesso a créditos.

Não surpreende que no início de novembro o ministro da Fazenda Joaquim Levy tenha viajado aos Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Espanha para promover o programa de concessões. No front interno, Joaquim Levy está discutindo com associações da construção o lançamento do programa PPP Mais, que pretende estabelecer novas regras para estimular a participação de construtoras menores em infraestrutura.

Seus resultados são ainda modestos. De acordo com informações do Ministério, os investidores europeus se mostraram mais interessados do que os norte-americanos, devido a que muitos têm experiências anteriores no Brasil. Apesar disso, só agora o governo federal está tomando iniciativas fundamentais para atrair o investimento estrangeiro em infraestrutura, como por exemplo colocar os editais de licitação na internet em inglês e espanhol, além de português.

Os investidores internacionais foram claros em dizer que demandam do governo mudanças nas burocracias. Querem, por exemplo, mais prazo entre a publicação do edital e a data limite de entrega de propostas (atualmente o Brasil dá só 45 dias; na Colômbia, que recebe muito investimento estrangeiro, o prazo é de até seis meses). O fator das garantias financeiras também surgiu com força.

O primeiro road show de infraestrutura realizado pelo Brasil em muitos anos seguramente despertou o interesse de empresas de gestão de ativos e grandes construtoras de alcance internacional, mas para que ele se concretize é preciso que o país cumpra com as condições que permitam atrair novos investimentos, a fim de tapar os buracos da infraestrutura nacional.

Mercado interno

Assim, no médio e longo prazos o Brasil verá uma reconfiguração importante do mundo empresarial da construção. Obviamente, o mercado interno olha para tudo isso com cuidado.

Para o presidente da CBIC, José carlos Martins, já se notam os primeiros movimentos de estrangeiros entrando no país. “Temos recebido vários contatos de empresas interessadas”, afirma.

Perguntado sobre as vantagens e as desvantagens que a internacionalização do mercado pode trazer, Martins afirma que “Se empresas internacionais entrarem no mercado brasileiro com o objetivo de ajudar no crescimento, serão muito bem-vindas e certamente poderão agregar alguma tecnologia. O cuidado que precisamos ter é de que o tratamento seja igual para brasileiras e estrangeiras; e que também sejam dadas garantias adequadas para o cumprimento dos contratos”

O representante do setor não se esquece de abordar o tema das restrições legais. Basicamente, não há uma proibição legal para que as construtoras estrangeiras participem de obras no Brasil, mas há exigências importantes. Se não houver mudanças na legislação, as entrantes não poderão liderar consórcios e disputas de licitações públicas, e deverão abrir sedes nacionais com registros nos conselhos de engenharia e arquitetura.

Martins defende as empresas nacionais. Segundo o executivo, “Temos muitas empresas no Brasil com total condição de fazer o que precisamos em infraestrutura. O que precisa são condições para elas atuarem, ou seja, ajustar o modelo atual, de tal forma que tenha o maior número de participantes possível”.

O presidente da CBIC diz que o ajuste do modelo necessário passa por uma redução dos gastos públicos a níveis compatíveis com a realidade nacional. “Com esta sinalização o investimento volta e, por consequência, a construção recupera seu desempenho.

Até os sindicatos de trabalhadores na construção estão entrando no debate de como recuperar o setor. Para dezembro, em associação com entidades patronais, estão programadas manifestações de rua para defender a sobrevivência das construtoras investigadas pela Operação Lava Jato.

Além dos protestos, haverá seminários onde será redigido um documento político comum em defesa do setor. A previsão é de que este documento seja entregue ao governo federal e ao Congresso Nacional para ajudar a pautar a política econômica e os processos em 2016.

Basicamente, os sindicatos defendem que as construtoras investigadas tenham a oportunidade de fazer acordos de leniência, o que lhes permitiria voltar a contratar com o setor público enquanto seus executivos continuariam respondendo os processos por suspeitas de crimes.

Os trabalhadores têm razão de reclamar, pois o desemprego na construção está subindo. Nas seis principais regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife), ao final de 2014 a taxa de desocupação de trabalhadores do setor era de 2,6%, enquanto entre janeiro e outubro de 2015, o índice já havia alcançado os 4,6%.


Odebrecht começa a vender ativos

Legalmente impedida de assinar novos contratos com o governo no Brasil, e com muitos de seus pagamentos bloqueados pelas investigações policiais e judiciais, a maior construtora da América Latina está altamente endividada.

No mercado, a dívida da Odebrecht está próxima dos US$ 26 bilhões (R$ 98 bilhões). Pouco mais de 10% desse montante está em processo de renegociação com credores, mas a companhia não deverá conseguir evitar a venda de ativos.

Ainda que não haja informações confirmadas, os rumores apontam a venda da usina hidroelétrica de Chaglla, no Peru, em operação que supostamente poderia render ao grupo US$ 900 milhões.

Além disso, algumas subsidiárias podem ser alienadas, como seriam os casos da Odebrecht Transport, que detém concessões de transporte no Brasil, e da Odebrecht Ambiental, que gestiona serviços de água e saneamento no Brasil e outros países, como Angola e México.

As investigações apontam a participação da Odebrecht no suposto cartel de construtoras que teria se formado para fraudar contratos com a Petrobras, em associação com executivos da própria estatal. A Polícia Federal prendeu há quase seis meses o CEO e herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, por suposta participação no esquema.


São Paulo inicia plano de conessões

Diante das muitas restrições financeiras que se abateram sobre o Brasil este ano, a maioria dos analistas puseram suas fichas nos modelos de concessão para continuar promovendo os investimentos em infraestrutura.

O estado de São Paulo, de longe o mais industrializado do país, largou na frente nessa corrida. Em meados de novembro, o governador Geraldo Alckmin assinou decreto para abrir um novo programa de concessões cujo valor total chega a R$ 13,4 bilhões.

O plano paulista tem licitações previstas para 2016, entre as quais encontra-se quatro pacotes rodoviários que somam 2.217 quilômetros, a linha 5 do metrô da capital, quatro aeroportos de aviação executiva nas cidades de Bragança, Campinas, Jundiaí e Ubatuba, além de linhas de ônibus intermunicipais.

Os pacotes não correspondem a construções desde zero. Todas as infraestruturas que vão a concessão já existem, mas é de se esperar que os contratos exijam investimentos. Principalmente nas rodovias, pois os trechos escolhidos para ir a leilão são conexões entre as grandes rodovias que cortam o estado. Como se sabe, estes se caracterizam pela má qualidade estrutural e a má conservação, além da largura insuficiente para a demanda atual.

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