Governo anuncia mudanças no Minha Casa Minha Vida

O governo federal anunciou uma proposta de mudança profunda para o programa de moradia social Minha Casa Minha Vida, que se tornou a principal referência nas áreas de moradia e construção dom fins sociais do governo anterior.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o programa deverá mudar até mesmo o nome, sem que tenha sido anunciado qual será a nova marca. Mas, obviamente, o principal é que serão feitas novas regras para o programa.

O ministro disse que o programa será dividido em dois, de acordo com a faixa de renda do segmento social a ser atendido a partir de agora. Um programa se destinará a famílias de renda extremamente baixa (menos de um salário mínimo, porém com ajustes à realidade regional e os níveis de preços locais), além de famílias afetadas por desastres e que venham a ser desapropriadas por obras públicas. Neste caso, o programa dará a residência às famílias, sem cobrança de financiamento.

Por outro lado, o programa que se destinará às outras faixas de renda exigirá das famílias beneficiadas um pagamento mensal. Este pagamento, entretanto, funcionaria como uma “poupança imobiliária” que daria à família a possibilidade de optar por adquirir o imóvel que já habite, no futuro.

Para as construtoras que ao longo dos últimos anos tiveram no Mina Casa Minha Vida um grande volume de negócios, o novo programa ainda está cercado de incertezas. Algo essencial e ainda desconhecido é quantos projetos serão contratados com financiamento total do Estado (que segundo o ministro será a parte destinada a famílias de mais baixa renda). Com o governo comprometido com um aperto fiscal rigoroso, é possível que o número de obras caia.

Já o programa que destinará casas a outros segmentos sociais pode iniciar novos projetos apenas quando a massa salarial e a capacidade de endividamento dos trabalhadores aumente, já que estará vinculado a financiamentos ou pagamento da “poupança imobiliária”.