Um ponto fora da curva…
29 December 2021
Em uma declaração ousada, feita em agosto deste ano, o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas disse que a população verá o Brasil se transformando em um “canteiro de obras” entre 2024 e 2027.
E em novembro, o plano foi consideravelmente ambicioso. O Governo Federal concluiu a divulgação do programa de concessões por quatro países. Tarcisio esteve na França, Itália, Espanha e Emirados Árabes Unidos com objetivo de atrair pelo menos R$ 260 bilhões em investimentos até 2022.
“Pudemos discutir os projetos de aeroportos, de mobilidade urbana, de saneamento básico, de rodovias, as ferrovias autorizadas e discutir as privatizações dos portos”, ressaltou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
No primeiro semestre deste ano, 51 obras de infraestrutura de transportes foram entregues em todo o país pelo Governo Federal. São obras que melhoram a logística e trazem mais eficiência e segurança para os transportes rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário. O investimento federal no período foi de mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras paradas.
No período, foi possível entregar restauração e finalização de rodovias, construir instalações portuárias e investir em melhoramentos aeroportuários. Nos primeiros seis meses, foram R$ 18,89 bilhões de investimentos contratados.
Líder regional...
Apesar de sair do ranking das 10 maiores economias do mundo e cair para a 12ª colocação, segundo levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating, onde em 2019, ficou na 9ª posição, Brasil recebeu cerca de 70% do montante total investido na América Latina.
Não obstante do encolhimento de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre do ano, o Ministério da Economia avaliou que o país tem tido uma recuperação econômica mais rápida que outros países. Leia-se desta forma que o Brasil apresentou desempenho do PIB acima da média no resultado interanual e no acumulado em 4 trimestres. No acumulado em 4 trimestres, o Brasil supera países desenvolvidos como o Reino Unido e Alemanha e em relação aos emergentes, fica atrás apenas da China e do Chile.
Para o Ministério, são cinco os principais fatores positivos para atividade no segundo semestre: maior crescimento global; investimento financiado pelo setor privado; aumento da taxa de poupança; mercado de crédito e de capitais em expansão e recuperação do emprego formal e informal com a vacinação em massa, que segue, ainda que não no ritmo desejado pela população no geral.
Há de se referir que o resultado do PIB brasileiro foi o 4º melhor no primeiro trimestre – atrás de Estados Unidos e Coreia do Sul (cada um com 1,6% de alta) e Canadá (1,4%).
Puxado pelas obras públicas, setor da Construção terá realmente anos proveitosos e agitados por vir. Leilões e concessões se espalham pelos estados e fazem borbulhar as expectativas do segmento para um póstero empelicado. Isso porque investimentos em infraestrutura e obras industriais devem totalizar cerca de US$ 14.000 milhões nos próximos anos.
O ministro Paulo Guedes afirmou que a economia brasileira está crescendo “acima da média mundial”. “O Brasil foi uma das economias que menos caíram, voltaram mais rápido, criaram mais empregos e estamos crescendo, também, acima da média mundial.”, disse.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elevou sua expectativa para o crescimento da economia brasileira neste ano para 5,2%, 1,5 ponto percentual a mais do que o previsto anteriormente.
“Já temos contratados, para os próximos anos, mais de US$ 100 bilhões em contratos assinados em ferrovias, gás natural, petróleo, energia elétrica, ferrovias, portos”, afirmou Guedes.
Navegando na recuperação...
Os portos brasileiros vêm recebendo atenção especial do Minfra.
O Governo Federal tem promovido uma transformação no setor portuário, que impacta toda a economia e gera empregos. Desde 2019, foram realizados 33 arrendamentos portuários, contratando mais de R$ 4 bilhões em investimentos privados. Foram assinados no mesmo período 99 contratos de adesão para terminais privados com quase R$ 10 bilhões de investimentos contratados em terminais privados.
No porto de Santos, SP, três obras inauguradas totalizam um investimento de R$ 601 milhões.
O porto de Santos é o maior complexo portuário da América Latina, responsável pela movimentação de quase um terço das trocas comerciais brasileiras, e compreende mais de 50% do PIB do Brasil e 49% da produção nacional, concentrando 26,5% do comércio internacional.
Montante envolve a construção de uma terceira linha férrea no bairro Paquetá, um píer de atracação para navios de granéis líquidos em um terminal na Ilha Barnabé e a ampliação e modernização do cais do Tecon Santos. Na ocasião Guedes afirmou: “Toda vez que venho aqui fico otimista com Santos e com o Brasil. São R$ 3,2 bilhões em investimentos em contratos vigentes, e estamos inaugurando hoje R$ 600 milhões. “
Entre os benefícios da operação, estão a movimentação da economia local e regional, além da geração de empregos.
Também foi leiloado um terminal do Porto de Imbituba, no Sul de Santa Catarina. Este terminal movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos. O certame foi vencido pela empresa Fertilizantes Santa Catarina Ltda, com uma oferta de outorga no valor de R$ 200 mil. A empresa também foi a única a fazer oferta, vai administrar a área por 10 anos e investir R$ 25 milhões.
Concessões fazem parte da estratégia do Governo Federal de transferir ativos para a iniciativa privada com o objetivo de captar recursos que se traduzam em melhorias e modernização dos portos.
Voando alto...
O MInfra também concentra esforços para equipar e modernizar as estruturas de aeroportos regionais em todo o país. Investimentos realizados desde o início do atual governo nesses aeródromos, com recursos públicos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), passam de R$ 1 bilhão. No primeiro semestre, a aviação regional recebeu R$ 130.753.037,25 do Fnac.
No Aeroporto Internacional de Navegantes (SC), Um dos empreendimentos cujas melhorias, iniciadas em 2019, foram R$ 61.720.656,25 investidos. Melhorias incluem o aeródromo que teve a capacidade do terminal de passageiros triplicada e da sala de embarque, quintuplicada.
Já no Paraná, o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu teve ampliados o pátio de aeronaves e a pista de pouso, implantada a pista de taxiway e duplicado o acesso ao terminal. Entregues em abril, foram destinados R$ 69.032.381,00 nas adequações, entregues em abril.
Outro que passou por benfeitorias foi o Aeroporto Catarina (SP), que sofreu internalização.
Primeiro aeroporto internacional privado do Brasil, passa a operar como aeródromo público sob o regime de autorização com a permissão para realizar pousos de aeronaves vindas de outros países e decolagens para fora do Brasil. Investimentos são de cerca de R$ 700 milhões, na estrutura do aeródromo.
A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) passou a estruturar a 7ª rodada de concessões, prevista para o primeiro semestre de 2022, com oferta de 16 aeroportos e estimativa de receber mais de R$ 5 bilhões em investimentos. Os principais terminais serão Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).
Rotas livres...
Nas ferrovias e rodovias brasileiras, investimentos visam sobretudo qualidade na entrega e como resultado, vias mais propensas ao progresso e desenvolvimento financeiro, econômico e de valor pessoal, uma vez que beneficia de diversas formas seus usuários.
De janeiro a junho, foram entregues 927 quilômetros de rodovias pavimentadas, duplicadas e reconstruídas.
E foram entregues ainda 170 quilômetros de novas ferrovias.
Em 2021, houve crescimento de 13,7% no transporte de cargas em ferrovias. A ideia é chegar em 2035 com uma participação de quase 40% do modal transporte ferroviário no transporte.
Fundamental neste processo é o ‘Programa de Autorizações Ferroviárias, Pro Trilhos’.
Criado por meio da Medida Provisória nº 1.065/21, que instaura o instituto da outorga por autorização para o setor ferroviário, permitindo a livre iniciativa no mercado ferroviário. O setor privado, desta forma, pode construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.
O Pro Trilhos visa aumentar a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias, sejam elas greenfields (novos empreendimentos – ferrovias executadas a partir do “zero”) ou brownfields (empreendimento que utilizará ferrovia já existente, pelo menos em parte da extensão desejada).
Programa viabiliza a implantação de cerca de 5,5 mil quilômetros de novos trilhos pelo país.
Investimento privado de R$ 150 bilhões em novas linhas ferroviárias no país promete aquecer ainda mais a economia.
A possibilidade de empresas privadas investirem diretamente na criação e na operação de novas linhas férreas pelo instrumento da autorização deve gerar tal investimento nos próximos.
“Em muito pouco tempo, vamos chegar a R$ 150 bilhões em investimento privado em ferrovias. Isso é muito? Bom, o orçamento do MInfra é de R$ 6,5 bilhões”, disse o ministro, comparando o valor disponível que o Ministério da Infraestrutura tem para investir anualmente e a quantidade de projetos esperada pelo Governo Federal.
Atualmente, são 24 pedidos de novas linhas férreas encaminhados pela iniciativa privada, com previsão é de 7.590,69 quilômetros de ferrovias e investimentos na ordem de R$ 100,92 bilhões.
Outros três projetos estão em fase inicial, de conferência de documentação pela equipe da SNTT: quando devidamente formalizadas, eles podem elevar a projeção de investimentos para R$ 117 bilhões.
Previsão é de que sejam criados 2 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos, além da diminuição do custo de transporte, da emissão de CO2 e a modernização da malha ferroviária nacional.
A meta do Governo Federal para o setor de infraestrutura de transportes é fechar 2022 com mais de R$ 300 bilhões em investimentos contratados.
No que tange rodovias, muitas estão em andamento acelerado para conclusão.
As obras de reconstrução de 15 quilômetros da BR-251, a única rodovia transversal que corta o Distrito Federal, no trecho entre Santa Maria (DF) e Unaí (MG), seguem em ritmo acelerado.
É o caso também da pavimentação de 102 quilômetros da BR-230 no Pará e a ligação rodoviária entre Rondônia e Acre. De acordo com a pasta, a travessia entre os dois estados, pelo Rio Madeira, levava duas horas e era feita em balsas, que custavam até R$ 200 aos caminhoneiros.
De acordo como ministro, a “maior obra rodoviária em andamento no Brasil atualmente” é a do contorno de Florianópolis (SC). Segundo ele, a obra prevê R$ 1,7 bilhão em investimentos. “São 50 quilômetros de duplicação, sete pontes duplas, quatro túneis, 20 passagens em desnível, seis intersecções e 2.800 empregos diretos.”
Outra rodovia que ficou nos holofotes foi a Nova Dutra.
Considerada a principal rodovia do país, a Presidente Dutra conecta as duas maiores regiões metropolitanas do Brasil: Rio de Janeiro e São Paulo.
O leilão da Nova Dutra, incluindo trecho da Rio-Santos entre Rio de Janeiro e Ubatuba (SP), onde contrato de 30 anos prevê investimento de R$ 14,8 bilhões.
Destaque é a regulamentação de serviços, com a informatização de instrumentos e redução da burocracia, um dos eixos do programa Gigantes do Asfalto, lançado em maio para ampliar saúde e segurança dos caminhoneiros.
Ganha-se na ampliação, melhoria e investimentos nas rodovias, como disponibilização de wi-fi e pontos de parada e descanso.
Ainda no âmbito rodoviário, o governo trabalha para implantar também o chamado free-flow, que é a passagem dos veículos em pedágios sem necessidade de parada, pois a leitura é por sensores. São medidas de desburocratização como a ampliação do prazo de validade de carteiras de motorista e o programa o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo ministério com o objetivo de simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios.
Cada obra, cada investimento, constrói de maneira literal e fugaz, a retomada, o desenvolvimento e a chancela do país como agente de impulsão e robustez e os anos advindos poderão ou não, legitimar tais predicados.