Techint vence ação judicial contra a Venezuela

By José Salinas15 December 2016

O tribunal arbitral do Banco Mundial, Ciadi, do grupo construtor decidiu em favor da Techint depois de que o governo de Hugo Chávez nacionalizara as empresas Tubo de Acero de Venezuela (Tavsa) e Complejo Siderúrgico Guayana (Comsiga) em 2009. Ambas as empresas pertencem ao holding argentino-italiano. Por isso, o Estado venezuelano deverá pagar US$185 milhões.

As duas companhias eram controladas pela Techint através de sua filial Tenaris, a que entrou com uma ação na justiça contra a Venezuela nos tribunais de Ciadi pelos danos causados ao expropriar as empresas fabricantes de tubos de aço. Os procedimentos arbitrais foram iniciados em 20 de julho de 2012, baseados nos tratados bilaterais de investimentos assinados pela Venezuela com a União Econômica Belgo-Luxemburguesa e com Portugal, sede de ambas empresas.

Segundo informou o grupo à Bolsa de Comercio de Buenos Aires, o tribunal a favor decidiu em favor da Tenaris, argumentando que a Venezuela havia expropriado suas inversões em Tavsa e Comsiga, violando os tratados bilaterais.

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