TCU vai investigar obras de Belo Monte

Belo Monte

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar o processo de licitação e a construção da Usina de Belo Monte, no Pará, para avaliar o possível uso de recursos públicos nas obras. A decisão foi proposta pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, Sergio Ricardo Costa Caribé, que avaliou o fato de que o consórcio responsável pelo projeto é formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e OAS, todas envolvidas nas investigações da operação Lava Jato.

O TCU destacou que os custos da construção da Usina aumentaram de R$19 bilhões para R$33 bilhões, com predomínio de uso do capital público e financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para o órgão esse aumento pode estar relacionado à fraude, ou falta de controle das estatais quanto ao processo decisório das condições oferecidas. Assim, foi impetrada uma medida cautelar, a ser julgada em julho deste ano, que impede a renovação automática da licitação, o que pressionará as estatais a enviarem a documentação rapidamente.

De fato, não existem suspeitas concretas sobre a hidrelétrica, segundo o Ministro José Múcio a operação se dará somente por formalidades, para excluir as possíveis conjecturas e reduzir os riscos e prejuízos eventuais às estatais que integram a concessionária, já que a real dona da usina é uma empresa privada e, portanto, a fiscalização recairá somente sob a parcela que compete à Eletrobrás e suas subsidiárias Chesf e Eletronorte, que juntas são donas de 49,98% da planta.

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