Surgem tímidos sinais positivos

Sim, é verdade. Há sinais positivos no horizonte verde e amarelo. O mais importante deles é a volta do controle da inflação, que chegou a flertar com dois dígitos no fim de 2015 e nos trouxe um amargo 2016 com taxas de juros altíssimas. Até o fechamento desta edição, o Banco Central do Brasil havia promovido a quarta queda consecutiva da taxa básica, que ficara na casa de 12,25% (entre julho de 2015 e agosto de 2016 a taxa se manteve em 14,25%).

Mas mesmo menor, a taxa Selic continua sendo um fator importante na composição de custos de capital, com consequências recessivas para o conjunto da economia, isso para não falar do impacto no endividamento público e privado. Ao que parece, o BC escutou os argumentos de que com uma inflação anual controlada em 6,29% em 2016, e uma acumulada em 12 meses de 5,35% em janeiro deste ano (metade do acumulado em 12 meses de janeiro do ano passado), teria chegado o momento de afrouxar o garrote.

De fato, muitos respiram aliviados. A sequência iniciada com um crescimento zero em 2014, depois quedas de 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016, gerou um cenário já intolerável para a maioria dos atores econômicos. De acordo com o IBGE, o ano de 2017 começou para o Brasil com um total de 12,9 milhões de desempregados. Mas, de acordo com sua nova metodologia, somando-se a isto aqueles trabalhadores que poderiam estar trabalhando mais horas ou que declaram precisar de outras fontes de renda, o total sobre para 24,3 milhões.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o nível do emprego na construção caiu 14,33% em 2016, o que significa que a indústria fechou 414 mil vagas no país no ano passado. Comparando com 2014, quando trabalhavam na indústria da construção um total de 3,57 milhões de pessoas, vê-se que agora o setor emprega apenas 2,48 milhões.

Portanto, ninguém tem ilusões com as tímidas perspectivas positivas da macroeconomia brasileira, e se exige do governo de Michel Temer soluções mais efetivas. Vale recordar que após o complicado e conflitivo processo de impeachment de Dilma Rousseff, o novo governo se comprometeu com a recuperação econômica, e ainda que mostre alguns resultados, está longe de ter revertido a maior recessão vivida pelo país desde a década de 30.

Assim, o diagnóstico mais comum é que enquanto o país não voltar a investir, não haverá recuperação. A questão de fundo, entretanto, é saber se agora o Brasil voltará a investir porque terá reformado suas antigas estruturas legais e tributárias ou se, por outra, será mais um “voo de galinha” movido a créditos públicos subsidiados que endividariam todos um pouco mais.

Novos capitais

É neste contexto que as autoridades se apressam a dar algum tipo de resposta. Um exemplo foi o anúncio recente do Ministério do Planejamento sobre a retomada de uma série de obras públicas paralisadas desde o governo anterior. De acordo com o ministro Dyogo Oliveira, serão reiniciadas 1,6 mil obras em diversas áreas, cada uma com valor de entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões.

Na lista de projetos a reiniciar, há escolas, centros esportivos, obras de saneamento básico, estradas de médio porte, aeroportos de pequeno porte, centros de atendimento de saúde, infraestrutura turística, obras de prevenção de riscos, urbanização de centros históricos e outros projetos. Nelas, o Ministério estima gastar um total de R$ 3,4 bilhões.

Outra ação que pode gerar movimento para o setor da construção é a retomada do programa de moradia social Minha Casa Minha Vida, que pouco a pouco volta a contratar a construção de unidades.

Em cerimônia realizada em Brasília, o governo federal anunciou em março a intenção de contratar este ano 610 mil novas unidades habitacionais através do programa. Além disso, se prometeu a correção das faixas de renda familiar que podem se enquadrar nas diversas faixas de aquisição, para repor parte da inflação dos últimos anos. As faixas de menor renda familiar terão reservadas 210 mil unidades do total prometido, enquanto as demais categorias poderão financiar por maior valor a aquisição do imóvel subsidiado. De tal maneira que, ainda que mantendo a função social do programa, o governo quer deixar uma porta aberta para o que o setor de construção encontre estímulos na retomada do Minha Casa Minha Vida.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, retomar o programa de moradia social é um passo fundamental. “A retomada do Minha Casa Minha Vida, inclusive com ampliação do teto de financiamento, foi uma das melhores medidas anunciadas pelo governo. O setor está preparado para atender e buscar a meta apontada pelo governo. Essas medidas não compensam as perdas, mas podem reverter os efeitos da crise e dar uma nova injeção de ânimo no setor”, diz.

Em uma análise mais ampla da situação econômica do país em 2017, José Carlos Martins compartilha da opinião de muitos economistas que percebem melhoras no cenário, mas que ainda há muito o que progredir para se falar em recuperação.

“É inegável que houve uma mudança no humor entre o empresariado. A percepção geral é que o país parou de piorar e caminha na direção correta para reverter a crise econômica. A aprovação de medidas estruturantes, como o teto para o gasto público, a redução continuada das taxas de juros e a disposição do governo federal de conduzir reformas constitucionais impopulares, mas estratégicas para o país, estimulam o sentimento de que o Brasil pode sair desse atoleiro. Nós esperamos que a construção civil e o mercado imobiliário retomem a atividade já no segundo semestre, mas me parece prematuro apostar em um crescimento efetivo da economia. Se estancarmos o déficit e alcançarmos juros de um dígito já teremos dado um passo de grande importância”.

A questão dos juros, na sua opinião e na da maioria dos empresários e economistas brasileiros, é crucial. Sensível às menores pressões inflacionárias, o Banco Central começou uma nova trajetória decrescente na taxa básica. Para Martins, contudo, isso pode ser bom, mas não suficiente.

“Não indica a retomada, mas certamente sinaliza aos mercados e aos empreendedores, desde empresários brasileiros até investidores internacionais, que o Brasil está fazendo seu dever de casa e deve ser recolocado entre as nações consideradas como boas oportunidade de negócios e investimento”, diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

Mudou o clima, mudaram as expectativas. A maioria crê que o fundo do poço já foi tocado e agora é hora de subir. Oxalá, pois o Brasil é uma economia de US$ 1,7 trilhão anuais (em valores atuais), capaz de dar empuxo a toda a América Latina se for melhor do que foi nos últimos anos.

Um lembrete

A estabilidade política é essencial para que o Brasil volte a crescer com um ritmo adequado e sem interrupções. Parte disso já foi conseguido com o governo do presidente Michel Temer, ao substituir a ex-presidente Dilma e suas políticas neo desenvolvimentistas. Mas em Brasília, todos continuam com medo do que sairá na operação Lava Jato.

Especificamente, o primeiro semestre de 2017 estará marcado pela delação premiada da construtora Odebrecht. Participarão dela dezenas de executivos, inclusive e especialmente o herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht.

Suas declarações à Justiça serão consideradas para futuras investigações e processos penais, e o que se comenta é que virão acusações contra muitos políticos. Tantos políticos que o próprio núcleo central do governo pode ser afetado.

Até o fechamento desta edição, os executivos da Oebrect haviam começado a falar, mas nada de consistente havia saído a público.

Mas é certo que a delação da Odebrecht agrega uma nota de incerteza ao processo de recuperação econômica. Não por acaso, o governo tem pressa em fazer as reformas constitucionais e continua tentando isolar a gestão da economia dos conflitos políticos e jurídicos.