Superando os obstáculos

By José Salinas12 May 2017

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O Peru e transformou, já há algum tempo, numa das mais pujantes economias da região latino-americana. Enquanto o PIB da América Latina se contraiu 0,7% em 2016, o do Peru cresceu 4%, o melhor resultado entre as sete principais economias do continente.

Olhando para o futuro, Alejandro Werner, economista e diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional, destaca que para este ano a expectativa é de que o PIB peruano experimente uma alta de cerca de 4,3% (novamente o melhor dentre as sete maiores economias latino-americanas), graças a um melhor desempenho da mineração, especialmente de cobre, assim como à alta do preço dos metais, um retorno do gasto público regional e local, e um nível consistente no consumo das famílias. 

Werner acrescenta que “como as margens de crescimento estão melhorando, a atenção deveria se centrar agora numa consolidação fiscal gradual, mas preservando o gasto em infraestrutura pública e em reformas estruturais favoráveis para o crescimento, como a diminuição da informalidade, a melhora nos níveis de educação, o aprofundamento dos mercados de capitais e a redução dos trâmites burocráticos”.

A construção teve um comportamento diferente ao da economia peruana no ano passado. A atividade do setor, que representa aproximadamente 5% do PIB do país, registrou um retrocesso de 3,15%, queda que se explica principalmente por uma baixa nas obras públicas e privadas, segmentos em que houve menor investimento tanto do governo nacional como dos regionais. Um fator que sobressai são os casos de suborno a funcionários do governo que foram divulgados em 2016, o que veio a gerar desconfiança entre os investidores e a opinião pública. 

Como afirma Guido Valdivia, diretor executivo da Câmara Peruana da Construção (Capeco) “o complicado na implementação das parcerias público-privadas (PPP) é que estamos em meio a uma macro acusação continental por corrupção justamente neste tipo de obras. Isso tem que ser controlado para que se puna quem tiver que receber punição e o Estado seja ressarcido, para então procurar que estes mecanismos continuem funcionando”.

Outras razões que afetaram as PPP, segundo o representante setorial, é que há vários obstáculos para a correta execução destas iniciativas: “por exemplo, uma trava comum a muitos projetos é a dificuldade do Estado em expropriar terrenos vinculados a projetos de infraestrutura ou serviços”.

Analistas de mercado também apresentam suas visões do que prejudicou a atividade de construção em 2016. Eduardo Jiménez, economista da Macroconsult, firma que presta serviços de consultoria econômica, investimentos e de assessoria de negócios no Peru, afirma que o principal fator para o retrocesso foi a queda no nível de investimento privado no país, que diminuiu 6%. O investimento público se manteve plano, não piorando nem ajudando a atividade de construção.

Carlos Ferraro, diretor executivo da Associação de Produtores de Cimento (ASOCEM) diz que foram importantes “as mudanças de política de investimento público promovidas desde 2015, que só se refletem alguns meses depois, além do que houve as eleições do primeiro semestre e a incerteza gerada, pois o novo governo não sabia o que encontraria, e o caso Odebrecht”. 

Esperança em 2017

A construção peruana teve crescimentos anuais por 12 anos ininterruptos até 2014. Depois das quedas de 2015 e 2016, os atores da indústria esperam uma recuperação para este exercício. Na Capeco, a projeção setorial para o ano é de 4%, “mas é necessário superar certos obstáculos para que isto aconteça”, adverte Valdivia.

Um fator que ajudaria a indústria seria um novo impulso às parcerias público-privadas, mecanismo que vinha funcionando bem no Peru. Há vários projetos que estão atrasados e o governo de Pedro Pablo Kuczynski (conhecido como PPK) quer dar novos ânimos ao programa. Um papel essencial será o da agência ProInversión, responsável pela promoção e execução dos investimentos em PPP, que é parte do Ministério de Economia e Finanças e tem autonomia técnica, administrativa, econômica e financeira para promover a incorporação de investimentos privados em serviços públicos e obras públicas de investimento privado.

Neste ano, a ProInversión apresentou um portfólio de projetos de alto potencial, que seriam licitados entre este ano e 2018, integrado por 32 PPPs, cujo valor estimado supera os US$ 14 bilhões. Deste montante, a previsão é de irem a licitação 16 iniciativas este ano, por um total de US$ 4 bilhões, enquanto em 2018 se preveem 15 licitações de projetos por US$ 3,7 bilhões. A esperada Linha 3 do Metrô de Lima, projeto de US$ 6,6 bilhões, pode ser licitada nos últimos meses de 2018 ou no início de 2019. As PPPs correspondem principalmente aos setores de transporte, energia, mineração, imobiliário, saneamento, hidrocarbonetos e saúde.

“Trata-se de projetos estratégicos, selecionados sob critérios de viabilidade estratégica e funcional, que contribuirão para reduzir o déficit de infraestrutura e melhorar a competitividade do país no contexto internacional”, afirmou o diretor executivo da ProInversión, Álvaro Quijandría.

Outro fator relevante para a Capeco é o desenvolvimento da carteira de projetos de mineração no país, e também de projetos de águas, já que como indica o diretor executivo da entidade “o saneamento de águas tem previsto um investimento de US$ 11 bilhões ao longo do mandato do atual do governo”. Guido Valdivia também diz que no mesmo período “existe o plano de construir meio milhão de unidades habitacionais. Digamos que há definições políticas importantes, há recursos para poder financiar uma boa quantidade destes investimentos, há um interesse do setor privado para participar não somente no regime de participação privada em infraestrutura e moradia, como também identificaram grandes demandas de infraestrutura, para as quais as empresas nacionais têm muita experiência acumulada”. 

A Macroconsult, no entanto, prevê um crescimento de 1,8% para a construção em 2017, e de 3% para 2018. Isto porque espera-se que o investimento privado se mantenha plano, e que da parte do governo o investimento cresça ao redor de 2,3% ao longo deste ano. Como enfatiza Jiménez, “a ideia principal é que as expectativas empresariais se recuperaram; hoje elas estão no território do otimismo. Quando o presidente PPK assumiu, houve uma reativação das expectativas, porque é um governante muito favorável ao investimento”.

Pelo lado do investimento público, entretanto, o economista destaca que “o governo tem recursos, com medidas de perdão tributário e declaração de capitais no exterior que podem ter um impacto positivo de 0,8% no PIB. Isto pode favorecer a quantidade de recursos de que dispõe o governo, e portanto, se traduzir em maior investimento público”.

Já Ferraro, do setor de cimento, afirma que “a construção deverá se recuperar, mas no segundo semestre. Neste momento, não há certeza nem tranquilidade para avançar nos temas de investimento público em geral, e não existe o mecanismo que resolva o efeito do caso Odebrecht. Os funcionários do governo não estão dispostos a assinar aditivos ou contratos de substituição de concessionários sem uma avaliação mais criteriosa. Por isso, considero que no melhor dos casos recuperaremos a atividade nos níveis de 2015”.

Sobre os desafios que a indústria tem pela frente, o líder da Asocem afirma que “agora é hora de introduzir mecanismos de industrialização da construção, com o uso mais frequente de pré-fabricados de maior dimensão, e não apenas em obras de rodovias e pontes, mas também em edifícios comerciais e residenciais, o que gera economia de tempo e dinheiro”.

O peso da mineração

A mineração peruana é uma das principais atividades econômicas do país, e no ano passado aportou dos pontos porcentuais ao crescimento da economia do Peru. O bom momento desta indústria continua este ano, já que às operações existentes se soma uma carteira de projetos de cerca de US$ 49,9 bilhões, o que inclui desenvolvimentos em etapa de exploração avançada, com estudos ambientais aprovados e ampliação de minas já em operação.

Todas estas iniciativas têm um significativo impacto para a construção, pelos montantes envolvidos. A respeito de sua execuçõ, Luis Marchese, presidente da Sociedade Nacional de Mineração, Petróleo e Energia do Peru (SNMPE), afirma que “o Ministério de Energia e Minas informou que dos US$ 47 bilhões previstos, serão investidos US$ 14 bilhões nos próximos cinco anos, o que é razoável”.

Porém, há um aspecto muito relevante no qual é necessário que o país avance para a materialização destes investimentos, que é a melhora da tramitação de licenças. Como diz o mesmo Marchese, “nos últimos anos, houve um aumento nos trâmites necessários, e aumentou a complexidade para obter as permissões de atividade. Creio que o governo (central) e os governos regionais, locais e distritais têm um trabalho a fazer no sentido de racionalizar os requisitos, sem perder o rigor”.

Outro ponto importante é o conflito social geralmente trazido pelo estabelecimento e construção de projetos de mineração, no Peru como em outras partes do mundo. Segundo o líder setorial, há avanços neste tema, já que “o governo está tomando medidas para preservar o estado de direito e poder gerar espaços de diálogo sem violência, reforçando a gestão do governo central por este lado. Além disso, o que vamos tentar promover ainda mais dentro da SNMPE são as boas práticas em geral e uma delas é a comunicação constante com os moradores de áreas onde queiramos operar. Já fazemos isso, mas vamos refinar o conhecimento que já existe sobre o tema”.

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