Reforçando a relação público-privada

By Constanza Martínez05 October 2011

Aeropuerto Arturo merino Benitez

Aeropuerto Arturo merino Benitez

A Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, que serão realizados no Brasil, têm evidenciado os gargalos existentes no país com relação à infraestrutura aeroportuária. Essa realidade é compartilhada por grande parte dos países da região. Neste contexto, foi realizado, em abril, o "Primeiro Seminário Internacional de Infraestrutura Aeroportuária", no qual participaram os principais atores do setor de cada país. O motivo era comum, os aeroportos são básicos para o desenvolvimento nacional e beneficiam diretamente a comunidade onde estão insertados.

Concluído o encontro, os organizadores trabalham na criação de um Diretório de Infraestrutura Aeroportuária na América Latina, dentro do qual o Chile será transformado em ponto de referência para assuntos de gestão, modelos de negócio, desenvolvimento local, concessões e privatizações.

O panorama econômico da América Latina é positivo. Durante os últimos anos, o nível de crescimento foi mantido acima da média mundial, as economias se estabilizaram e surgiram novas alianças nos mercados. No entanto, é imprescindível melhorar a infraestrutura aeroportuária para o correto desenvolvimento dos mercados em expansão.

Apesar de que a necessidade foi compreendida pela maioria dos países, ainda apresenta debilidades. Segundo o estudo "Índice da Brecha da Qualidade de Infraestrutura" do Fórum Econômico Mundial, que em 2007 avaliou 12 países da América Latina, o Chile foi o que mostrou melhor desempenho com uma pontuação média de 1,4. Em seguida está El Salvador (2,5), México (2,7) e Argentina (3,8). Já os países que mostram maior desvantagem são: Bolívia (6,7), Peru (5,5) e Colômbia (4,9).

Mas, quanto cresceu a infraestrutura aeroportuária na América Latina nos últimos tempos? A parceria público-privada parece ser o modelo a seguir.

Brasil

O Brasil possui, atualmente, 66 aeroportos (entre eles, 28 internacionais), administrados pela empresa estatal Infraero, ligada ao Ministério da Defesa. Além disso, conta com 80 unidades de apoio para a navegação aérea e 33 terminais de logística de carga.

Com a mira na próxima Copa do Mundo, o governo pretende investir cerca de US$3,4 bilhões para melhorar a infraestrutura aeroportuária e as empresas privadas têm um papel importante com relação ao cumprimento dos prazos.

A Infraero estuda a formação de consórcios público-privados para a renovação dos três principais aeroportos do país. A autoridade aeroportuária brasileira terá uma participação de até 49%, enquanto que as empresas privadas serão responsáveis pela parte restante.

Cabe destacar que também existem planos para a construção de um terceiro terminal de 233 mil metros quadrados em Guarulhos, que com uma capacidade de 19 milhões de passageiros ao ano, permitirá duplicar o fluxo atual. O projeto exigirá um investimento de US$450 milhões.

Chile

A rede aeroportuária chilena está composta por 354 aeroportos e aeródromos (públicos e privados), dos quais 104 são de propriedade e uso público, portanto, sob a responsabilidade direta do estado, sendo o Aeroporto Arturo Merino Benitez, localizado na Região Metropolitana, o que concentra 87% e 99% do movimento total de passageiros domésticos e internacionais, respectivamente, e 95% da carga.

A Direção de Aeroportos (DAP) do país tem trabalhado em uma proposta de investimentos para o período 2011-2014. Trata-se de mais de 15 projetos ao longo do território e que estão focados em dois eixos estratégicos: fortalecer e avançar.

O primeiro eixo exige um investimento total de US$148,5 milhões (53% do orçamento total), divididos em US$100,8 milhões destinados à conservação de infraestrutura, US$33,7 milhões para reposição e US$14 milhões para regularização.

No entanto, os investimentos para aumentar a capacidade aeroportuária somam US$127 milhões, dos quais US$ 56,4 milhões serão usados na ampliação de obras, US$50,8 milhões em reformas e US$19,8 milhões em construção.

Argentina

Atualmente, a Aeropuertos Argentina 2000 (AA2000) está trabalhando na ampliação do terminal C, "Mercedes Sosa", do aeroporto de Ezeiza, na província de Buenos Aires, projeto que implica um investimento de cerca de US$200 milhões e que proporcionará oito mangas ao terminal, as quais permitem que os passageiros desembarquem em um nível e embarquem em outro, posicionando o aeroporto com um dos padrões mais importantes a nível mundial, segundo Ernesto Gutiérrez, presidente da concessionária.

Gutiérrez também revelou que a empresa vai investir durante os próximos dois anos cerca de US$300 milhões, para diversas obras nos aeroportos da empresa no país.

Um dos últimos projetos, que esperam que aumente o fluxo de voos comerciais e ative a zona franca industrial, é a transformação do Aeródromo de La Plata em um aeroporto de nível internacional, que teria um investimento de US$ 4,8 bilhões.

Atualmente, a Argentina possui 54 terminais aéreos, dos quais 33 são administrados pela AA 2000. Estes aeroportos atendem mais de 90% dos passageiros e cobrem 22 das 23 províncias do país.

Peru

O crescente fluxo turístico e comercial que o país vem experimentando tem incentivado o governo para a geração de uma intensa campanha, desde o começo do milênio, para convidar à empresa privada a investir em infraestrutura aeroportuária. O Peru possui uma rede de 36 aeroportos, com três concessões ao setor privado, por meio da Pro Inversión (agência governamental responsável pela promoção de oportunidades de negócios com altas expectativas de crescimento): o Aeroporto Internacional Jorge Chavez (AIJC) em 2001; o Primeiro Grupo de Aeroportos Regionais, em 2005; e o Segundo Grupo de Aeroportos Regionais, em 2010.

O principal terminal aéreo do Peru, AIJC, está localizado em Lima e representa mais de 64% do tráfego total, está sob concessão da Lima Arport Partners (LAP), um consórcio formado pela Fragport AG Frankfurt Airport Services WorldWide (70,01%), a Corporação Financeira Internacional (IFC, em inglês) (19,99%) e o Fundo de Investimento em Infraestrutura (10%).

Durante os 30 anos da concessão, o conglomerado investirá cerca de US$1,2 bilhão. Apenas este ano, a LAP gastará US$80 milhões em ampliações e outros trabalhos.

Por sua vez, o Primeiro Grupo de Aeroportos Regionais está composto por 12 aeroportos localizados no norte do país. O consórcio Swissport Gbh tem a concessão por 25 anos, até 2030. O investimento deste grupo alcançará US$120 milhões, destinados a obras, equipamento e atividades de manutenção.

Por outro lado, o Segundo Grupo de Aeroportos Regionais, que abrange seis aeroportos localizados no sul do país (quatro internacionais e dois nacionais), foram dados sob concessão, até 2035, ao Consórcio Aeroportos Andinos do Peru, conglomerado que projeta investimentos de US$257 milhões em obras e equipamento.

Além disso, o governo do Peru pretende desenvolver, ainda para este ano, o projeto "Novo Aeroporto Internacional de Chinchero-Cusco (AICC)", para oferecer maior e melhor capacidade aeroportuária à região de Cusco. O desenho, construção e financiamento do aeroporto, da mesma forma que a administração, operação, manutenção e exploração deverão estar dentro de um período de 30 anos.

Uruguai

A nação uruguaia possui dois aeroportos chave: o Aeroporto Internacional de Carrasco, em Montevidéu, e o Aeroporto Laguna del Sauce (LDS), em Punta del Este. Ambos representam 99% do tráfego total.

Acompanhando a tendência de abrir as possibilidades de investimento ao setor privado, o governo uruguaio projeta construir, em 2015, oito novos aeroportos de nível internacional, os quais devem cumprir com requisitos como pistas de aterrissagem largas, torres de controle de última geração e salas de embarque com infraestrutura adequada para os passageiros.

Jorge Delgado, diretor geral da Secretaria do Ministério da Defesa Nacional (MDN) afirmou que ainda não existem cifras, mas que está no programa a realização de um estudo detalhado que inclui a colaboração privada, necessária para dar andamento às obras.

México

A indústria aeroportuária do México está composta por 58 aeroportos principais públicos. Entre os anos 1995-2000, foi criado o Plano Nacional de Desenvolvimento, que estabeleceu a necessidade de contar com infraestrutura adequada, moderna e eficiente. Com esse objetivo, em 1998, o sistema de aeroportos mexicanos foi aberto ao investimento privado, registrando 35 instalações, que foram divididas em quatro grupos: Aeroportos do Sudeste (ASUR, sigla em espanhol), com nove terminais; Aeroporto Internacional da Cidade do México (AICM); Grupo Aeroportuário do Pacífico (GAP), com 12 terminais; e Grupo Aeroportuário Centro Norte (OMA), com 13 terminais.

Em fevereiro deste ano, a titular da Secretaria de Turismo (Sectur), Gloria Guevara Manzo, explicou que durante os primeiros quatro anos da atual administração foram destinados investimentos de quase US$1,3 bilhão, para melhorar a infraestrutura aeroportuária. Entre os projetos mais relevantes estão as ampliações dos terminais aéreos da Cidade do México, Toluca, Cancún, Puerto Vallarta, Guadalajara, Monterrey, Loreto, Querétaro e San José del Cabo.

Colômbia

O país pretende investir nos próximos dez anos um total de US$572 milhões para a atualização de sistemas de radares, aeronavegação satelital e projetos aeroportuários no país. Enquanto que o Centro de Gestão de Tráfego Aéreo somará à sua infraestrutura uma nova torre de controle, software avançado e tecnologia de ponta, por um total de cerca de US$56 mil, com previsão para o final de 2013.

No aeroporto El Dorado de Bogotá, principal terminal aéreo do país, os planos abrangem a construção de uma torre de controle e um complexo hoteleiro de 17mil m². Também, está sendo realizada uma adequação das pistas do aeroporto para elevar sua categoria e, com isso, permitir operar sob uma maior variedade de condições meteorológicas.

Junto com as melhorias ao aeroporto El Dorado, estão as obras civis no aeroporto de Cali, a construção de Ipiales, o estudo e construção de um aeroporto alternativo ao de Bogotá e os estudos para o terminal aéreo de Flandes, além da supervisão permanente à construção do aeroporto do Café, localizado no município de Palestina, em Caldas.

Por último, para o ano 2012, espera-se a entrega do aeroporto de Barranquilla ou do Caribe a um novo consórcio, que atualmente está em construção.

Cabe destacar que, desde 2008, foram investidos US$122 milhões nos aeroportos José Maria Córdova, de Río Negro; Olaya Herrera, de Medelín; Los Garzones, de Montería; El Caraño, de Quibdó; Antonio Roldán, de Carepa; e Las Brujas, de Corozal, desde 2008 quando foi fechado o contrato de concessão entre a Operadora de Aeroportos Centro Norte Airplan S.A., a Aeronáutica Civil da Colômbia e a empresa Estabelecimiento Público Olaya Herrera.

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