PPPs não decolam no Brasil

By Fausto Oliveira28 November 2013

Desde 2004 o Brasil tem uma lei para promover as Parcerias Público-Privadas. Nessa época, o governo fez uma aposta nesse formato de investimento para melhorar a infraestrutura do país. Mas até hoje são muito poucos os resultados obtidos por meio das PPPs no Brasil.

UM estudo feito pelo Instituto Insper, de São Paulo, mostrou que dos 177 projetos iniciados pelas distintas esferas de governo no país, apenas 19 chegaram a assinar contrato. Até o início de 2013, apenas 11 deles haviam entrado em operação.

Os especialistas que fizeram o estudo acusam a burocracia como grande causadora da subutilização do formato de PPP no Brasil. Os muitos requisitos governamentais para dar seguimentos às obras de infraestrutura seriam um fator de incerteza determinante para a maioria dos investidores.

De fato, dos 19 projetos com contrato assinado por PPP, cinco foram objeto de tratamento especial pelo Estado: são estádios construídos para a Copa do Mundo. A construção de arenas esportivas para esse evento está sob a Lei Geral da Copa, criada para esta finalidade específica.

Dos 177 projetos de PPP que jamais chegaram a se concretizar, 67 são relativos a transporte e logística, 47 de infraestrutura social, 36 de infraestrutura básica e 27 de equipamentos públicos.

O mesmo estudo mostra que a relação entre o investimento em infraestrutura e o PIB do Brasil está em 2,45%. Considera-se que um nível de desenvolvimento pressupõe ter essa relação, no mínimo, em 4%.

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