Polêmica por concessões de hospitais no Chile

07 August 2014

protestas_concesiones_hospitales

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Durante os últimos dias, o Chile tem vivido um forte debate a respeito das concessões de hospitais no país. O assunto começou em 2007 quando o déficit na infraestrutura dos centros de saúde fez com que o governo buscasse alternativas para resolver o problema. A partir daquele momento, as políticas públicas passaram a considerar ambos os sistemas para suprir o histórico problema: a construção de hospitais com orçamentos públicos e também através do sistema de concessões privadas. Até então, o Chile já havia começado a utilizar o sistema de parcerias público-privadas, mas nunca na área da saúde.

Hoje existem dois hospitais funcionando sob o sistema de concessões, o de Maipú e o de La Florida, ambos na cidade de Santiago. Outros dois foram licitados, os hospitais Salvador-Geriátrico e o Metropolitano Ocidente. O primeiro foi outorgado à empresa espanhola Assignia por um valor de US$308 milhões, enquanto a empresa italiana Astaldi foi a ganhadora da licitação do Metropolitano Ocidente por um valor de US$321 milhões.

Os funcionários do Hospital Metropolitano Ocidente, por sua vez, interpuseram ante a corte de Santiago um recurso de proteção contra o Ministério da Saúde (Minsal), e o Ministério de Obras Públicas (MOP), com o objetivo de anular a licitação do recinto. O recurso foi rejeitado pela Justiça por considerar que “trata-se de uma política pública regulada por lei”, a decisão judicial agrega também que “não existe então um ato arbitrário e ilegal como alegam os autores do processo”.

A Câmara Chilena da Construção (CChC) defende o sistema das PPPs na área da saúde. Segundo estudo publicado pelo organismo, os hospitais concessionados atualmente em operação custaram 13% menos e tiveram 12% menos incremento nos seus prazos de construção que os recintos construídos com orçamentos públicos. Além disso, em comunicado publicado pelo centro de estudos Liberdade e Desenvolvimento, próximo aos partidos de oposição, a polêmica poderia afetar a imagem favorável do país para os investidores de infraestrutura na América Latina.

A posição do governo

O governo de Bachelet, diante deste cenário, cancelou licitações de centros hospitalares. No entanto, a ministra da saúde, Helia Molina, descartou publicamente a possibilidade de uma anulação da concessão dos hospitais que já foram outorgados. “A autoridade está honrando os compromissos adquiridos pelo Estado”, declarou. Ou seja, para o governo, os hospitais que já foram licitados não irão sofrer modificações, no entanto aqueles que estejam em fases anteriores, estão sujeitos a avaliação e eventuais anulações dos processos licitatórios.

A deputada oficialista Karol Cariola anunciou que apresentará um projeto de lei para proibir as concessões de hospitais. No entanto, não se sabe se a iniciativa será aprovada, já que dentro da mesma coalizão de governo há partidos que estão a favor desse modelo.

Congresso de infraestrutura hospitalar

Na sexta edição do Congresso de Infraestrutura Hospitalar que se realiza em Santiago, o tema também foi abordado. Em representação da ministra de saúde, o assessor de investimentos da pasta, Sergio Teke, reforçou a posição do governo em relação a manter o compromisso sobre os recintos já licitados, mas avaliar os processos de concessões futuros ou que estão em processo.

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