Polêmica na rejeição de projeto hidroelétrico chileno

O Comitê de Ministros chilenos liderado pelo titular do Meio Ambiente, Pablo Badenier, rejeitou a execução do projeto hidroelétrico Hidroaysén, que teria sido o maior na historia do país, e que significava um investimento de US$ 3,2 bilhões.

A empresa poderá apelar à resolução ao Terceiro Tribunal Ambiental de Valdivia, até trinta dias depois da notificação.

Isto tem ocasionado uma grande comoção na opinião pública, com opiniões divididas entre detratores e setores que apoiam a iniciativa impulsionada pelas geradoras Endesa Chile e Colbún, e que busca a construção de cinco represas sobre os caudais de dois rios na Patagonia chilena.

Um fator relevante a ser considerado é a eventual carência energética que poderia sofrer o país nos próximos anos. O Chile experimentou um importante desenvolvimento econômico na última década, processo que tem sido acompanhado por uma crescente demanda em matéria energética.

O encarecimento da energia, fruto de menor produção, poderia afetar os índices de crescimento econômico do país, segundo aqueles que defendem o projeto.

Os detratores ,por outro lado, reclamam pelo impacto ambiental que causaria a usina de Hidroaysén e a deterioração na qualidade de vida das comunidades próximas ao projeto.

Os conflitos pela geração de energia estão longe de acabar. Apesar da rejeição à construção da hidroelétrica, a aprovação de outros projetos que implicam combustão de energia mais contaminante, como o carvão, levanta suspeitas no Chile.

Diz-se que a rejeição ao projeto tem componentes mais políticos que técnicos, e que a pressão das comunidades, grupos ambientalistas e a opinião pública em geral foram determinantes na decisão do governo.

Um dos fatores que dá força a esta hipótese é a mudança numa regra crucial para a rejeição do projeto, realizada pelo Sistema de Avaliação Ambiental (SEA), um dia antes da reunião do Comitê de Ministros.

Originalmente, se estabelecia que quando em uma iniciativa não se pudesse determinar os lugares de admissão da população representada, o dono podia “incluir os critérios que guiarão a posterior seleção dos terrenos”. Apesar disso, na reunião se assinalou que no estudo ambiental da Hidroaysén só se “incluem os critérios para escolher os terrenos receptores, mas não se apresentou o terreno receptor nem estudo de viabiliade algum”.

Antes da modificação, a norma não continha esse requisito, e especificava que se podiam “incluir os critérios que irão guiar a posterior seleção de terrenos e estudos de viabilidade.”