Plano de concessões sai em junho

A presidente Dilma Rousseff confirmou publicamente que o novo programa de concessões de infraestrutura de seu governo será anunciado em detalhes no mês de junho. Este plano estava previsto para ser anunciado em maio, mas se adiou por indefinições do governo federal.

A nova agenda das concessões que pode retomar algo da atividade econômica do país parece dever-se à chegada do primeiro ministro chinês ao Brasil esta semana. Li Keqiang fará visita oficial ao Brasil, e depois irá ao Chile, Peru e Colômbia. Sua agenda tem estreita relação com o plano de investimentos chineses na infraestrutura da América Latina, tal como o presidente do país asiático anunciou no ano passado: US$ 250 bilhões em dez anos.

Com a assinatura dos acordos comerciais com a China, o panorama sob o qual se anunciaria o novo programa de concessões pode mudar por completo. Tudo está centrado em quanto o governo poderá contribuir nestes novos contratos. Como se sabe, no Brasil as concessões raramente são totalmente privadas, e costumam ter participação estatal mediante financiamentos do BNDES.

Se um aporte de capital importante se concretizar, é possível que o BNDES tenha um protagonismo que no cenário atual não poderia ter, devido ao endividamento público nacional. O outro lado da moeda é que a história recente mostra que quanto mais o Estado define regras de controle nos esquemas de concessão, menos investidores se sentem atraídos a disputar as infraestruturas. Com isso, costumam-se atrasar ou mesmo inviabilizar projetos.

Tampouco se confirma até o momento quais infraestruturas serão colocadas em regime de concessão neste novo plano. Mas a imprensa dá como certo de que os aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, além de um pacote de rodovias, seguramente estarão.