Peru tem novas normas para licenças de construção

O governo peruano decretou recentemente um decreto para reduzir os prazos para a obtenção de licenças na habitação urbana e edificações.

Hoje, um expediente para solicitar uma construção pode passar de seis meses a um ano. Agora, os revisores urbanos poderiam atender os projetos sem que eles precisem necessariamente passar por longos processos municipais.

A norma estabelece também que, a partir de agora, serão quatro as modalidades para conseguir uma licença, dependendo da complexidade da construção em questão, e as licenças emitidas terão vigência de 36 meses, prorrogáveis por um ano adicional.