Peru expande sistema de Obras por Impostos

Até hoje, o inovador sistema de financiamento de projetos de construção chamado Obras por Impostos, criado pelo governo do Peru, financiou um total de 196 iniciativas, canalizando um valor próximo a US$ 560 milhões para diferentes tipos de obras.

Agora, o leque de projetos que poderão ser financiados mediante este mecanismo vai aumentar, de acordo com a agência ProInversión, que é a responsável pelos projetos que recebem este tipo de aporte, em nome do governo.

Até agora, o sistema de Obras por Impostos era restrito aos setores de Saúde, Educação, Turismo, Agricultura e Irrigação, Ordem Pública e Segurança. Com a mudança, passam a integrar a possibilidade de financiamento os setores de Cultura, Meio Ambiente, Esporte e Saneamento.

Isso abre de maneira significativa o leque de projetos que podem se tonar realidade com o uso do mecanismo de Obras por Impostos.

Este sistema prevê que empresas provadas possam propor obras ou intervenções para criar ou melhorar infraestruturas. Se a agência ProInversión lhes confere um selo de utilidade pública, os projetos podem se realizar com os recursos privados dos proponentes.

Depois, as empresas responsáveis pagam menos impostos para se compensarem pelo investimento. Além disso, ganham direitos de exploração como forma de pagamento adicional. As obras ficam para usufruto da sociedade peruana. Em geral, o esquema facilita a realização de pequenas obras de alto valor social, como construção de escolas, centros públicos de saúde, praças e outros ativos de valor social.