Peru aprova lei para agilizar licenças ambientais

By Fausto Oliveira22 May 2015

perú bandera

perú bandera

O Congresso do Peru aprovou uma lei que simplificará os procedimentos ambientais necessários para dar início a projetos de infraestrutura no país. A nova legislação tem o objetivo de acelerar os investimentos em grandes construções.

A nova norma estabelece medidas para agilizar os processos do Sistema Nacional de Avaliação do Impacto Ambiental, que deverá ter prazos definidos para entregar ou não as permissões aos projetos.

A partir de agora, os órgãos públicos terão um prazo de 150 dias úteis para as avaliações de estudos ambientais e expedir as autorizações requeridas. Em casos excepcionais, a lei prevê uma extensão de 30 dias úteis sobre este prazo.

As dificuldades em obter licenças e permissões ambientais costumam ser um dos piores obstáculos para a realização de intervenções construtivas em muitos países da América Latina. Agilizar os processos é uma reivindicação comum às associações de construção na região.

Ao fazê-lo, o Peru dá mais um passo na recuperação de sua economia este ano e promover ainda mais os investimentos no país, que vem se destacando como promotor do desenvolvimento de sua infraestrutura.

REVISTA
BOLETIM
Entregue diretamente na sua caixa de entrada, o Informativo Semanal da Construção traz a seleção das últimas notícias, lançamentos de produtos, reportagens e muito mais informações sobre o setor de infraestrutura na América Latina e no mundo.
Reportagens
Calac+: Reduzindo as emissões
A Cooperação Suíça está comprometida com a redução das emissões poluentes na América Latina.
Foco Chile: Investimento austral
Não é de surpreender que os projetos de mineração continuem a ser um dos principais impulsionadores da carteira de planos de infraestrutura do Chile.
Guindastes e equipamentos Cruz del Sur: Elevação Regional
A Cranes y Equipos Cruz del Sur vem ampliando sua presença na América do Sul e hoje tem uma presença significativa no Chile, Colômbia e Peru.
CONECTAR-SE COM A EQUIPE
Cristian Peters
Cristián Peters Editor Tel: +56 977987493 E-mail: cristián.peters@khl.com
Wil Holloway Gerente de vendasr Tel: +1 312 9292563 E-mail: wil.holloway@khl.com
CONECTAR-SE COM A MÍDIA SOCIAL