Peru aprova lei para agilizar licenças ambientais
22 May 2015
O Congresso do Peru aprovou uma lei que simplificará os procedimentos ambientais necessários para dar início a projetos de infraestrutura no país. A nova legislação tem o objetivo de acelerar os investimentos em grandes construções.
A nova norma estabelece medidas para agilizar os processos do Sistema Nacional de Avaliação do Impacto Ambiental, que deverá ter prazos definidos para entregar ou não as permissões aos projetos.
A partir de agora, os órgãos públicos terão um prazo de 150 dias úteis para as avaliações de estudos ambientais e expedir as autorizações requeridas. Em casos excepcionais, a lei prevê uma extensão de 30 dias úteis sobre este prazo.
As dificuldades em obter licenças e permissões ambientais costumam ser um dos piores obstáculos para a realização de intervenções construtivas em muitos países da América Latina. Agilizar os processos é uma reivindicação comum às associações de construção na região.
Ao fazê-lo, o Peru dá mais um passo na recuperação de sua economia este ano e promover ainda mais os investimentos no país, que vem se destacando como promotor do desenvolvimento de sua infraestrutura.