Perspectivas da construção regional

No pincípio deste ano, realizou-se a transmissão do comando da Confederation of International Contractors Associations (CICA), que será presidida neste ano e no próximo pelo chileno Jorge Mas. O evento, que aconteceu em Santiago do Chile, foi também a instância onde representantes das câmaras e associações de construção da região e do mundo refletiram sobre os desafios e os cenários que o setor terá que enfrentar nos próximos anos.

Como fomentar obras de infraestrutura em períodos de crescimento lento nas economias dos países, e alternativas de financiamento para este tipo de projetos foram alguns dos temas mais destacados na discussão deste seminário extraordinário da CICA, que se chamou “Visão mundial sobre a construção”.

Panorama das PPPs

Fernando Lago, diretor executivo da Câmara Argentina da Construção (Camarco) e líder do grupo de trabalho de PPPs da CICA, fez referência em sua palestra à evolução desta modalidade de financiamento para as obras de infraestrutura, que em alguns lugares se conhece como alianças, ou associações, público-privadas.

Segundo dados do Banco Mundial, os níveis de investimento por meio mecanismos de PPPs mostra crescimento sustentado no mundo desde os anos 90, o que também se reflete em projetos financiados por este meio, chegando a um pico em 2012. No que diz respeito à América Latina, em projetos de infraestrutura, a evolução no investimento desde o ano 2000 mostra que os maiores montantes se dirigiram ao setor de energia, sendo seguido pelos setores de transporte, e depois água e saneamento.

Os dados por países mostram que a Colômbia foi o país que mais investiu por PPP, com 34% do gasto total da modalidade em nível regional, e depois vieram o Peru com 20%, o Brasil com 13% e o Chile com 12%.

No acumulado entre 1990 e 2015 dos países da América Latina, o investimento em PPPs somou US$ 320 bilhões só no Brasil, o maior número, sendo seguido pelo México, Argentina, Chile, Colômbia e Peru.

Comparando-se por participação das PPPs no PIB de cada um dos países, a distribuição muda, e aí em primeiro lugar aparece Honduras, com 1,1% de seu PIB formado por PPPs. O Chile tem um valor similar ao do país centro-americano, seguido pelo Peru, Bolívia e Brasil, que mostram investimentos de entre 0,9% e 0,8% de seus PIBs. Em resumo, a média de investimento em PPP como porcentagem do PIB desde 2000 aponta a que o investimento em infraestrutura por meio deste mecanismo na América Latina e Caribe foi de 0,61% do PIB, “quando o investimento necessário para compensar o déficit de infraestrutura, segundo a maioria dos especialistas, está entre 4% e 6%”, afirmou Lago.

O ministro de Obras Públicas do Chile, Alberto Undurraga, contou um pouco da experiência chilena com PPPs, que no país são chamadas de concessão.

O sistema tem 20 anos em atividade, e em sua visão, teve sucesso por três razões. A primeira porque apoiou a visão do Estado de administrar infraestrutura essencial que sem este tipo de financiamento não teria conseguido chegar a se realizar; segundo, porque desde a década de 90 o Chile já mobilizou investimentos de US$ 18 bilhões, o que permitiu por exemplo que o país tenha 100% de cobertura de água potável e de esgoto em zonas urbanas; em terceiro, porque estas infraestruturas permitiram ao Chile se inserir com mais profundidade na economia global, com por exemplo 15% de suas exportações indo à China.

Na opinião do ministro, o modelo se sustenta em seis pilares, que segundo ele são: o Estado deve conservar a visão de que estas obras são públicas, e não privadas, buscando o bem comum; que o sistema de concessões se construa sob um marco jurídico sólido e permanente no tempo; que exista um sistema financeiro moderno que dote as empresas de recursos para levar adiante estes projetos de infraestrutura; que as obras transcendam os governos da vez, dependendo mais da institucionalidade e não dos ciclos políticos; que os projetos não sejam um fim em si mesmo, mas sim que apontem para um aumento da qualidade de vida e a produtividade dos países; e por último, que este sistema traga como benefício a liberação de recursos do Estado para investimento em outro tipo de projeto, como pavimentação de estradas vicinais, condição para integração da sociedade, turismo e produtividade do país.

Competitividade da infraestrutura latino-americana

Ricardo Platt, presidente da Federação Interamericana da Indústria da Construção (FIIC), falou a respeito da necessidade de se investir mais em infraestrutura na América Latina.

Segundo estudos do Fórum Econômico Mundial, a infraestrutura é um elemento primordial para agregar competitividade aos países. Na América Latina, “há uma clara zona de oportunidade”, já que os países com melhor condição de infraestrutura no mundo têm melhor competitividade, razão pela qual as nações latino-americanas podem melhorar neste sentido, com o resultado de um melhor desenvolvimento econômico e social.

O ranking detalhado da competitividade em infraestrutura, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, que mostra a força de cada país em termos de ferrovias, portos, estradas, portos, aeroportos, eletricidade e telecomunicações, afirma que o Panamá está em primeiro lugar na América Latina (36 em nível mundial), pelo Canal do Panamá e seus serviços aeroportuários, o que mostra a importância desta infraestrutura. Atrás dele vêm o Chile (44 no mundo), Uruguai (47) e México (57).

De 2006 a 2016, a tendência mostra que os países que melhoraram sua infraestrutura são liderados pelo Equador, seguido pelo Panamá, Uruguai, México e Peru. Na direção oposta, a Venezuela é o país que mais retrocedeu neste critério nestes dez anos, caindo 37 posições na tabela mundial.

Platt também comentou os números da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). O órgão da ONU calculou que o investimento em infraestrutura na América Latina em 2015 chegou a 2,2% do PIB médio da região, enquanto segundo a instituição o necessário para as necessidades da região seria entre 5,4% e 8,6% do produto. Por fim, Ricardo Platt estabeleceu as condições básicas para o desenvolvimento da infraestrutura, e para que os projetos sejam financiáveis, como o fortalecimento dos processos de preparação, licitação, execução, operação e manutenção dos projetos.