Novo marco de PPPs poderia acelerar reconstrução no Peru

O director executivo da Agência de Promoção do Investimento Privado do Peru (ProInversión), Álvaro Quijandría, afirmou que o novo marco legal das PPPs, em discussão no país, permitirá mais rapidez na reconstrução do norte peruano, afetado por recentes tempestades e inundações.

“A reconstrução em si é uma oportunidade para desenvolver projetos com melhor desenho, e será favorável processar essas iniciativas com o novo esquema de PPP, nos casos em que seja necessário, que é bastante mais rápido e seguro”, disse.

O Ministério de Economia e Finanças publicou o decreto em que modifica a regulamentação da Lei Marco de PPP, com novos regramentos que permitirão processos mais ágeis e transparentes. Entre as mudanças, estão a eliminação de certas exigências bancárias, e a inclusão obrigatória de cláusulas anti-corrupção em todos os contratos PPP, além da criação de uma Unidade de Integridade, Transparência e Prevenção da Corrupção.

Quijandría comentou também que a reconstrução poderia alterar a carteira de projetos PPP, que é administrada pela ProInversión, que atualmente chega ao montante de pouco mais de US$ 15 bilhões para os anos 2017-2018.