Novo Brasil

Finalmente, a maior economia da América Latina elegeu seu presidente, o agora internacionalmente famoso Jair Bolsonaro, que, como sabemos, tomará posse no dia 1º de janeiro de 2019. O que começar a partir daí será um novo momento na história do país. Como será esta história, ainda está por se definir.

A trajetória política de Jair Bolsonaro já é bastante conhecida: o ex-capitão do Exército optou por entrar na vida política nos anos 80 como vereador no Rio de Janeiro, e depois emplacou seguidos mandatos como deputado federal. Ao longo deste período, as polêmicas sempre o perseguiram.

Mesmo que o que mais interessa à construção – assim como aos demais setores econômicos – sejam suas visões sobre economia, a verdade que se impõe é que Bolsonaro pouco se referiu ao assunto em toda sua vida política. Como ele próprio já confessou em mais de uma ocasião, não conhece o tema, em razão de que a gestão macroeconômica será mesmo um tema de seu economista de confiança, Paulo Guedes.

De maneira que, sem ser possível afirmar com razoável grau de certeza para onde se dirigirá a gestão de Bolsonaro em termos de economia, é sim possível prever um conjunto de novas realidades. O mais certo é que seu governo combaterá o crônico problema de segurança pública, assim como terá uma política mais conservadora em temas afeitos a costumes sociais, influências no processo educacional e outras questões culturais.

No que se refere ao problema econômico, até o momento as previsões são um pouco vagas. Verdade seja dita, o processo eleitoral contribuiu muito pouco para que houvesse um debate econômico na proporção em que se esperava que houvesse. E, claro, não se pode ignorar que o então candidato Bolsonaro, após o atentado a faca em uma passeata em Juiz de Fora, transferiu sua campanha inteiramente para o ambiente da internet, onde o tema econômico jamais foi tratado exaustivamente.

Assim, o que espera o Brasil a partir de 2019 é uma agenda econômica baseada em declarações do futuro ministro da Economia Paulo Guedes, que se classifica como um ultraliberal. Prometeu vender tudo o que pudesse do patrimônio nacional para, com as receitas provenientes, resolver a trilionária dívida pública brasileira.

Aposta

Porém, não é muito difícil enxergar no horizonte do plano de Paulo Guedes certos obstáculos relativamente previsíveis.

A estrutura administrativa do Brasil é historicamente muito burocratizada, de maneira que um calendário de privatizações não teria como sair rapidamente como poderia se esperar. O sistema de previdência pública, que é considerado por quase todos como o centro do problema fiscal do país, é tema sensível e a reforma sempre foi dificultada. As reservas internacionais do Brasil, que são hoje mais de US$ 300 bilhões, aparecem como opção para aliviar a dívida pública interna, mas usá-las deixaria o país mais vulnerável a choques externos como pode ser o caso, por exemplo, uma queda brusca no preço das commodities tradicionalmente exportadas pelo país.

Além disso, propor reformas estruturais simultaneamente a um anunciado programa de privatizações (sem esquecer as promessas de reforma do código penal para responder à violência urbana) pode gerar bloqueios políticos entre os parlamentares, e levar o governo a ter que fazer o que prometeu não fazer: agradar políticos com cargos e verbas.

Um claro exemplo disto poderia acontecer com o problema do petróleo e derivados, ou seja, com a maior indústria do país. O modelo de leilões em que os lotes são partilhados entre a Petrobras e as petrolíferas concessionárias deverá mudar, pois é herança dos governos petistas. Em seu lugar, deverá retornar o modelo de concessão total (sem necessária participação da Petrobras).

Mas para modificar a forma de operar há que se votar uma nova lei, ao mesmo tempo em que se terá que discutir o que fazer com a política de preço de combustíveis da estatal (aquela mesmo que levou o país à paralisia na greve dos caminhoneiros). A isto se somam planos de privatização total ou parcial da empresa. A quantidade de mudanças estruturais, enfim, soa exagerada para um prazo que se exige curto.

Tudo isto em um contexto já anunciado de redução do tamanho do Estado e da promessa – repetidas muitas vezes por Bolsonaro durante a campanha eleitoral – de não indicar ninguém para cargos públicos por indicação política. Como se sabe, pode nascer daí uma dificuldade extra com o Congresso.

O contexto que se avizinha é o de um governo com forte legitimidade popular (Bolsonaro é muito querido por seus apoiadores) mas com algumas fragilidades políticas importantes. Se a agenda de um governo como esse é atrair investimentos externos para sanar o problema fiscal, terá que ser muito ágil em propor modelos de investimento aceitáveis e atrativos. O que não deveria ser um problema se não fosse no Brasil, um país amarrado por legislações antigas que muitas vezes se sobrepõem e se conflitam.

Mas agora a sorte está lançada. Paulo Guedes não mudará o rumo de seu pensamento, e muito possivelmente Jair Bolsonaro estará concentrado na parte da administração pública que entende melhor. E aí pode residir uma estranha e positiva ironia.

Ironia

Diz-se que a jaboticaba é uma fruta nativa da terra brasileira que não se encontra em outro lugar do planeta que não aqui. A linda palavra que lhe dá nome passou a ser usada para designar casos únicos, sem paralelo ou similar. O novo governo pode estar gestando para os próximos anos uma nova jaboticaba.

Ninguém desconhece que há capitais em todo o mundo em busca de boas oportunidades de investimento. Por um lado, há países onde as taxas de juros e de retorno são muito baixas e as necessidades de investimento são menores. E por outro, existem lugares onde o risco é muito alto, embora os retornos sejam melhores. Costuma-se esperar até que uma janela de equilíbrio se abra e o fluxo de capital aconteça.

O Brasil promete voltar ao mercado internacional com uma proposta de abertura comercial, mas que em muitos de seus pontos não é de simples execução, como é o caso do petróleo. Pode acontecer que, justo por essa razão, a atração de investidores internacionais aconteça especificamente naqueles setores em que os ativos são tangíveis, o aproveitamento comercial se dê por tarifas ao usuário, e em que baste respeitar os contratos de longo prazo para que tudo saia bem. Em outras palavras: a infraestrutura.

Paulo Guedes e Bolsonaro prometem abrir o Brasil ao investimento em infraestrutura através de PPPs e concessões de longo prazo. Fala-se de um programa de investimentos por estes métodos que chegaria à casa dos US$ 48 bilhões no primeiro ano de governo. Mas não se deve ignorar que certos setores são muito dependentes de fatores não econômicos, como são precisamente petróleo gás, eletricidade ou portos.

Assim, o novo governo pode ver-se pressionado pela realidade a apressar os projetos de rodovias, ferrovias, concessões aeroportuárias, vias urbanas, moradia social, saneamento, dragagem de rios e outros projetos de porte similar.

Seria de fato uma típica jaboticaba brasileira que, em um contexto de um novo governo em que as promessas podem soar desproporcionais à realidade atual do país, fosse justo a infraestrutura mais intensiva em construção pesada quem salvasse a situação.

Não é mais do que uma esperança, mas com algo há que se sonhar.

Promessa de boa relação com o setor privado

Em 31 de outubro, poucos dias depois da votação em segundo turno que consagrou Jair Bolsonaro presidente, representantes de várias associações empresariais se encontraram com Onyx Lorenzoni, futuro ministro chefe da Casa Civil do governo que se inicia em janeiro, para apresentar suas visões e reivindicações.

Lorenzoni afirmou aos empresários que o novo governo quer manter excelentes relações com o setor privado. “Para setores da economia como estes, que são fundamentais pelas extensas cadeias econômicas que mobilizam e pelo volume de brasileiros que empregam, vocês saibam que serão recebidos a qualquer hora, sem necessidade de marcar horário”, disse o futuro ministro.

Presenta no encontro estava o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, que levou uma informação importante. De acordo com o representante do setor, um estudo da CBIC mostra que de 3.000 obras públicas ainda paradas no Brasil, 671 podem voltar ao trabalho com apenas uma nova assinatura de contrato. “Isto seria emprego imediato a partir de 1º de janeiro”, afirmou o dirigente.

Além da CBIC, o encontro contou com a participação de entidades como o Sindicato Nacional da Construção Pesada, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, representantes dos setores de química, têxtil, automotivo e comércio exterior.