Nicarágua aprova lei para viabilizar investimentos

15 April 2015

O parlamento da Nicarágua aprovou uma lei que permite a criação de sociedades financeiras específicas para prover capitais para projetos de infraestrutura no país. De acordo com a nova Lei de Sociedades Financeiras de Investimentos, tais empresas poderão intermediar financiamentos privados para os projetos nicaraguenses.

A lei prevê todos os aspectos para a criação e funcionamento de tais empresas. Sua função, de acordo com os legisladores do país centro-americano, será a canalização de recursos entre investidores nacionais e internacionais para os projetos levados adiante por empresas nicaraguenses ou estrangeiras, ou mesmo pelo governo.

O texto legal prevê o mecanismo de sociedades de investimento para distintos tipos de projeto, tais como de construção de rodovias, portos, aeroportos, imobiliário, energia e outros. Na prática, pode ser um instrumento útil para levantar fundos para o projeto conhecido como Grande Canal da Nicarágua, que propõe um canal interoceânico para navios, cujo orçamento é de US$ 50 bilhões e cujo prazo de execução anunciado seria de cinco anos.

Nicarágua X Panamá

A construção de um canal interoceânico na Nicarágua despertou a inevitável comparação com o centenário Canal do Panamá, que atualmente passa por uma ampliação para receber navios de maior capacidade.

Em relação a seu potencial competidor, o presidente da Autoridade do Canal do Panamá (ACP), Jorge Quijano, disse à imprensa esta semana que o projeto está condenado a não receber financiamentos provenientes da China, país da concessionária que o promete construir em cinco anos.

De acordo com as declarações de Quijano: “Acabo de vir da China e os construtores me disseram que nenhuma empresa estatal tem interesse em financiar o projeto”. Além disso, segundo a imprensa, Quijano teria conversado com o primeiro ministro holandês Mark Rutte, que lhe teria dito que aposta no Canal do Panamá ampliado para o comércio do seu país, e que não confiaria no projeto do Canal da Nicarágua.

Segundo sua análise, o Grande Canal da Nicarágua, se chegar a ser construído, será capaz de receber apenas 3% da frota mundial de navios comerciais que são maiores do que o Canal do Panamá ampliado poderá receber. Por essa razão, o investimento de US$ 50 bilhões não teria compensação para a concessionária chinesa HKND.

A Nicarágua, por sua vez, defende seu projeto afirmando que o volume de comércio naval do mundo deverá crescer de tal maneira ao longo dos próximos cem anos que uma segunda via interoceânica entre Pacífico e Atlântico será necessária, e que a maior demanda por produtos de exportação fará com que os navios de maior capacidade sejam mais comuns no futuro.

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Cristian Peters
Cristián Peters Editor Tel: +56 977987493 E-mail: cristiá[email protected]
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