MPMS lança projeto interinstitucional de boas práticas da construção civil na Capital
17 September 2021
Com a finalidade de dar efetividade à logística reversa de resíduos da construção civil em Campo Grande, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, lançou o projeto interinstitucional de boas práticas intitulado provisoriamente como Reccicla.
O projeto tem o objetivo de fomentar a reciclagem e o uso de agregados reciclados (materiais provenientes da reciclagem de resíduos da construção civil) em Campo Grande. Para o financiamento da iniciativa, serão destinados R$ 400 mil de recursos obtidos por meio de acordos judiciais, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), entre outros, firmados pelo Ministério Público Estadual.
Como funciona:
O projeto interinstitucional Reccicla tem por finalidade desenvolver a logística reversa e as boas práticas na aplicação de resíduos da construção civil (RCC), tais como estudos de viabilidade técnico-econômica do uso do RCC como agregados reciclados em obras de pavimentação e em produtos da cadeia produtiva da construção civil.
O intuito é mapear o potencial de uso desse agregado reciclado, a fim de subsidiar a implementação de logística reversa entre receptoras/recicladoras e geradoras de RCC (construtoras etc.) e contribuir para a eficiência do ciclo de gestão de resíduos da construção civil.
Também serão beneficiados com os recursos os projetos de recuperação, recomposição, preservação e reparação de áreas de preservação permanente da Capital e de prevenção de danos a essas áreas, desde que estejam situadas em áreas públicas de Campo Grande, inclusive nascentes detectadas em projetos desenvolvidos pelo MPMS.