México assina acordo de transparência para obras

A Secretaria de Transportes e Comunicações (STC) e a Câmara Mexicana da Indústria da Construção (CMIC) anunciaram que em algumas semanas irão assinar um acordo de incentivo à transparência nos processos de licitação de obras públicas.

“Promoveremos, através desse protocolo, que em cada licitação seja assinada uma declaração de possíveis conflitos de interesse pela ou pelas empresas participantes e os servidores públicos que participem de cada processo”, declarou Gerardo Ruiz Esparza, titular da STC. Também que explicou que vão buscar algum mecanismo para transformar o acordo em lei.

Após alguns acontecimentos como a decisão do presidente Pena Nieto de revogara a licitação do projeto para a construção do trem bala México-Querétaro, devido, entre outros fatores, a suspeita de irregularidades no processo, o México teve que tomar medidas para fomentar a transparência nesses processos.

Outra das iniciativas promovidas pelo Governo esse ano, foi a de implementar no processo de construção do novo aeroporto da Cidade do México, o que chamou-se de “Estratégia Integral de Transparência e Prestação de Contas”. Naquele momento, através de um comunicado público, assinalou-se que “com isto procura-se que os processos de contratação sejam competitivos e que todos os mexicanos conheçam os detalhes da utilização dos fundos públicos sob uma lógica de máxima transparência e acesso à informação”.

Novo presidente

Desde 11 de março, Gustavo Araballo (foto) assumiu como novo presidente da CMIC, no lugar de Luiz Zárate Rocha. Arballo será o encarregado da entidade pelo período 2015-2016, com opção de ir à reeleição por mais dois anos.

Esta é a primeira vez nos 62 anos de existência da CMIC que há eleições para presidente. No entanto, o processo não foi livre de polêmica.

Na eleição, onde só votou 16% dos agremiados, Arballo foi candidato único já que Gaber Flores foi excluído da disputa pela cúpula da entidade. A razão foi que Gaber não apresentou em sua inscrição uma carta de solvência moral, documento entregue pelo Corpo Colegiado da CMIC e que ele mesmo qualificou como “uma opinião meramente subjetiva do candidato”.

Em resposta, o presidente recém eleito defendeu a legitimidade do processo. “Com um voto só já ganhávamos... com base nos nossos estatutos, sou o presidente da câmara e isso é irreversível”, disse.