Macri muda regulação para oleodutos na Argentina

O presidente argentino Mauricio Macri, por meio de decreto presidencial, modificou o marco regulatório das concessões de transporte de derivados de petróleo, a fim de fomentar o investimento estrangeiro no segmento. A iniciativa busca aumentar o número de empresas que possam firmar contrato de concessão de transporte dos materiais.

A mudança estabelece que as concessões de transporte poderão assegurar uma capacidade de serviço a qualquer carregador, mediante contratos que poderão ser negociados livremente com relação à modalidade de designação, preços e volumes a transportar. Além disso, o prazo de concessões fica estendido a 35 anos, prorrogáveis por mais 10.

“Este novo marco regulatório simplifica os processos para que os novos atores possam investir infraestrutura e melhorar a capacidade de transporte para o desenvolvimento da refinaria de Vaca Muerta”, afirmou Carlos Casares, subsecretário de Hidrocarbonetos. Ele disse que o governo continua trabalhando em diferentes medidas para melhorar a produtividade do setor, junto a empresas e sindicatos, e afirmou que a mesa de discussão sobre Vaca Muerta se reunirá novamente em março.

O governo reconhece que o desenvolvimento da produção de gás não convencional e petróleo requer maior e melhor infraestrutura de evacuação, transporte e armazenamento destes derivados. Neste sentido, o ministro de Energia Gustavo Lopetegui informou às petrolíferas que estaria prestes a se concretizar um chamado à licitação para a construção de um novo gasoduto troncal a partir da bacia de Neuquén.

A modificação da regulação estabelecida pelo decreto 44/1991 estabelece que, nos próximos 60 dias, o governo argentino determinará os termos e condições para as concorrências que serão convocadas para os projetos; ao mesmo tempo o governo estabelecerá os procedimentos para ampliação na capacidade dos oleodutos existentes em cerca de 90 dias.