Licenciamento de obras em vias públicas totalmente digital em BH

A Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte já está recebendo solicitações relacionadas ao serviço de licenciamento de obras em vias públicas por meio do BH Digital, plataforma agregada ao Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.

Intuito é facilitar e viabilizar um número maior de obras que beneficiem a cidade.

O licenciamento de obras em vias é o procedimento que visa a autorizar a realização de obras como execução, manutenção, reforma de passeios, execução de canalização subterrânea de dutos, execução de obras de infraestrutura, execução ou instalação de cabines para sanitários em pontos finais de ônibus, cabines de apoio de varrição, e outras previstas em lei.

Procedimento que visa a autorizar a realização de obras como execução, manutenção, reforma e outros

Com a novidade, o interessado deve acessar o link https://servicos.pbh.gov.br/servicos e clicar em “Solicitar”. Em seguida, o requerente deve efetuar a autenticação no login único gov.br para acessar o serviço. Depois, basta preencher o formulário on-line de solicitação de serviço e anexar a documentação necessária. Após envio da solicitação, o sistema irá disponibilizar automaticamente o número do protocolo por e-mail para o requerente

As solicitações relacionadas ao licenciamento de obras em logradouro público eram feitas presencialmente mediante apresentação de formulários e documentos físicos na Central de Atendimento do BH Resolve, no Centro. Desde o ano de 2020, dentro dos esforços para manter o serviço disponível, a demanda foi migrada para captação por meio digital, ainda mediante a apresentação de formulários. Agora, as solicitações terão entrada por meio de uma plataforma unificada de captação, tramitação e atendimento: o BH Digital, ferramenta desenvolvida em um ambiente mais moderno, acessível e de fácil navegação.