Leilão da Belo Monte poderá ser barrado pelo TCU

O leilão que vai definir os valores para a concessão da nova linha de transmissão da Usina de Belo Monte teve um aumento de 115% no preço-teto. Por conta disso, a pedido do TCU (Tribunal de Contas da União), deverá passar por revisão de regras, o que deverá atrasar a obra.

A obra, que reforçará a produção de energia entre o Norte e o Sudeste do País, deveria iniciar a produção de energia no próximo ano com pelo menos metade de suas turbinas em funcionamento, e permanecerá em construção até 2019. Porém, caso o leilão que estava previsto para julho atrase, a usina pode iniciar a produção antes que a obra esteja completa, o que aumentará os custos e obviamente quem pagará esta conta será o consumidor.

O TCU determina que sejam corrigidas algumas falhas nos critérios que definem a remuneração anual do investidor, que no caso da primeira linha teve o valor fechado em R$434,6 mil ao ano, graças ao primeiro leilão da linha que terminou em deságio. De acordo com o tribunal, a tentativa de aumentar a receita é uma demonstração clara de que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) teme um número baixo de interessados em face das mudanças no cenário econômico atual do País.

A agência, que conseguiu barrar na última semana uma obrigação judicial de pagamento de multa pelo atraso de 444 dias na obra, insiste que não haverá atraso no leilão nem na entrega da linha, sendo que a licitação deverá ocorrer normalmente no início de julho e que apesar de estar avaliando o pedido do tribunal, não vê motivos para a entrega de nova documentação.