Governo Temer começa com promessas para o setor de infraestutura

By Fausto Oliveira16 May 2016

moreira franco

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Ainda que nascido sob fortes acusações de ilegitimidade política devido à maneira como veio a substituir, interina ou permanentemente, a presidência de Dilma Rousseff, o novo governo do Brasil tenta se revelar comprometido com o setor de infraestrutura. Sua primeira medida foi a criação do Programa de Parcerias de Investimentos, nomeando Moreira Franco como responsável pelo setor. Em suas primeiras declarações, Moreira vem criticando de maneira dura a gestão mantida por Dilma e sua equipe econômica sobre as concessões e PPPs, e primete fazer diferente, enfatizando a facilidade para participação do setor privado.

Embora tudo ainda esteja muito incerto no país, a mensagem de Moreira Franco parece ser a de que a infraestrutura poderá finalmente receber uma regulação geral moderna, que possibilite seu deslanche como setor da economia e como obras que se realizam com maior rapidez e mais eficiência.

Entre os primeiros movimentos de Moreira Franco como líder do PPI, ele já declarou por exemplo que as regras de fixação de taxa de retorno para grandes projetos público-privados vão mudar. A prática do governo petista de estabelecer taxas fixas antes das licitações é acusada de restringir a participação de empresas e, devido aos impactos que teve sobre os bancos públicos, é acusada também de sobrecarregar orçamentos que já não têm como absorver subsídios.

Assim, as taxas de retorno passariam a ser reguladas pelo mercado, com toda a instabilidade de preços ao consumidor final da infraestrutura que isso poderia trazer.

Próximos passos

Tudo isso, entretanto, está sujeito a uma intensa estabilidade política nos próximos meses. Como se sabe, e embora as chances sejam pequenas, o Senado pode julgar que Dilma Rousseff é inocente, o que a retornaria ao cargo. Além disso, os processos contra Michel Temer podem retirá-lo do poder, o que levaria a novas eleições. Diretas, se isso acontecer ainda este ano, ou indiretas, se acontecer no ano que vem.

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