Governo quer que parcerias público-privadas destravem projetos ferroviários no país

Garantir a expansão da malha ferroviária no país depende da combinação entre investimentos públicos e privados, amparados pela capacidade do Governo Federal de aumentar a participação nos projetos, com alocação de recursos. A análise do ministro Renan Filho foi explanada no Fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) 2023, que aconteceu nesta quarta-feira (12), em Brasília.

Durante Fórum da ABDIB 2023, ministro Renan Filho fala sobre equilíbrio dos investimentos para destravar projetos ferroviários - Foto: Márcio Ferreira/MT

Com a ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura ferroviária, esforço que está sendo empenhado pelo Governo Federal de modo global para transportes, o Brasil terá plena capacidade de progredir no ranking de competitividade econômica. Por meio da Emenda Constitucional 126/2022, a EC do Bolsa Família, o Governo Federal conseguiu destravar investimentos e recuperar 2.158 quilômetros de rodovias federais que cortam o Brasil, por exemplo.

“Historicamente o Brasil dependeu muito do capital privado para investir no setor ferroviário. Nós precisamos encontrar soluções para ampliar o investimento público no setor e colocar o Brasil como líder do setor de transportes”, destacou o ministro Renan Filho.

Ainda de acordo com Renan Filho, para garantir a capacidade de investimentos em infraestrutura é preciso revisar o arcabouço fiscal e a reforma tributária, alternativas que estão sendo estudadas pelo Ministério da Fazenda. Em paralelo é preciso dar condições estruturais aos investidores. “Precisamos somar esforços da iniciativa privada com o setor público. Ferrovia requer investimento público. É assim que o mundo faz e a gente precisa enfrentar o desafio”, acrescentou.

Uma das táticas estabelecidas para destravar os projetos ferroviários, ainda conforme o ministro, foi a criação de uma secretaria de transportes ferroviários com visão estratégica e conectada a realidade brasileira. “A secretaria de transportes ferroviários, pelo atual Governo, busca modos de melhor estruturar esse modal, tão importante para a infraestrutura nacional e para um melhor escoamento da produção agropecuária em direção aos portos. O atual Governo busca alternativas para o país, que também leve em conta o fortalecimento da democracia e o respeito ao meio ambiente como elementos importantes para o desenvolvimento da economia.” concluiu