Governo Federal autoriza construção e operação de nove ferrovias

As empresas Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações assinaram contrato com a União para executarem propostas apresentadas no âmbito do programa federal Pro Trilhos.

Projetos agregam 3.506,79 quilômetros de extensão à malha ferroviária nacional

Criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, o programa estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização. Juntas, as estradas de ferro autorizadas nesta quinta têm potencial de agregar 3.506,79 quilômetros de novos trilhos à rede ferroviária existente no país e mobilizar R$ 50,36 bilhões em investimentos no modal.

São recursos integralmente privados, e que superam em mais de sete vezes todo o orçamento público do MInfra em 2021, de cerca de R$ 7 bilhões.

Trâmite

A outorga por autorização é um procedimento mais célere e com menos burocracia do que o modelo tradicional de concessão. Após a entrega do pedido pelo ente privado, a documentação e o detalhamento da proposta são conferidos pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT).

Depois, há a análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) da convergência do projeto com a malha ferroviária implantada (concedida ou outorgada) e avaliação da conformidade do empreendimento com as políticas públicas do setor e nacional de transportes.

Desde setembro, quando o Pro Trilhos foi lançado, o MInfra já recebeu 36 propostas de novas estradas de ferro a serem implantadas por entes privados no regime de autorização.

Elas correspondem a 11.142 quilômetros de novos trilhos, em 14 unidades da Federação, e somam R$ 150 bilhões em investimentos previstos. Do total, 17 projetos já tiveram a compatibilidade locacional atestadas pela ANTT.