Governo desenha plano para 120 aeroportos regionais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está formulando um plano para construir, reformar ou modernizar aproximadamente 120 aeroportos regionais em todo o país. Para viabilizar esse programa em fase de desenvolvimento, a estratégia é utilizar recursos privados por meio da revisão das concessões de grandes aeroportos, como Guarulhos (SP).

O Ministério dos Portos e Aeroportos, liderado por Silvio Costa Filho, está elaborando o plano e já iniciou consultas com o Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a possibilidade de estender os contratos em troca de novos investimentos bilionários nos aeroportos regionais.

O ministro propõe que 25 a 30 terminais no interior fiquem sob responsabilidade da Infraero, enquanto os demais permaneceriam com as atuais concessionárias de grandes terminais. Essas concessionárias seriam responsáveis pelos investimentos necessários na construção, reforma ou modernização, assumindo também a operação dessas unidades, em troca de uma prorrogação contratual.

A primeira prorrogação, como teste do programa, seria com a GRU Airport, cujo contrato tem prazo de 20 anos e expira em 2032. O Ministério encaminhou uma consulta ao TCU sobre a repactuação do contrato de Guarulhos, buscando anuência para a prorrogação.

Governo pretende replicar o modelo com outras concessionárias, como Inframérica (responsável pelo aeroporto de Brasília) e Aena (operadora de Congonhas e terminais no Nordeste). Essa abordagem visa investir em aeroportos regionais sem recorrer a recursos do Orçamento Geral da União (OGU), diferentemente das promessas feitas no governo Dilma de aportes de R$ 7,3 bilhões em 270 terminais no interior, que não foram concretizados.