Estado de Goiás licitará penitenciaria

A Secretaria do Estado da Administração Penitenciária e Justiça de Goiás, chamou a licitação pública para a concessão penitenciária do complexo prisional Odenir Guimarães, localizado na cidade de Aparecida de Goiânia. Trata-se da administração, operação e construção de quatro novos edifícios. O valor estimado segundo as bases seria de US$678 milhões.

O projeto contempla que a estrutura terá 1.600 celas, segundo as bases do concurso, o máximo a ser pago por cela são US$34, porém foi especificado que o projeto será outorgado à empresa ou consórcio que ofereça o menor valor.

A concessão será por um prazo de 27 anos, dois dos quais estarão destinados à construção da infraestrutura e os outros 25 à administração do recinto, prazo que pode ser prorrogado de acordo às necessidades que se gerem e os limites máximos impostos pela lei.

O projeto será executado através do modelo de parceria público-privada, modalidade relativamente nova no Brasil em quanto a construção de recintos carcerários.

A apresentação das ofertas será dia 9 de setembro e os interessados poderão realizar consultas até 10 dias hábeis antes desse prazo.