Equador cria nova norma para a construção

Entrou em vigência no Equador um novo sistema de regras para a indústria da construção. A nova regra prevê obrigações de registro junto ao Estado de todos os trabalhadores e empresas de construção. O prazo de adequação é de 180 dias contados desde a vigência, que começou dia 13 de março.

Cada construtora deverá se registrar no Ministério de Relações Laborais, especificando cada projeto, obra em curso e etapa de desenvolvimento de todos os seus empreendimentos, além dos nomes dos trabalhadores contratados em cada serviço.

Para os trabalhadores, a normativa exigirá registro com vários dados pessoais além de dados bancários relacionados à conta em que recebem seu salário. Após se registrar, o trabalhador receberá um cartão profissional que lhe credenciará como “trabalhador da construção”. O ministério tem em sua página web os formulários para ambos os registros. A mesma norma deverá chegar a outros setores da economia equatoriana.