Emissões: Como estamos na região?

(Foto: provisionada por Calac+)

A formulação de políticas e instrumentos regulatórios para redução de emissões de máquinas de construção é um tema relativamente novo na América Latina. Diante disso, o Programa Clima e Ar Limpo nas Cidades da América Latina (CALAC+) da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE) executado pela Swisscontact compilou a experiência da União Europeia e de outros 14 países do mundo.

Com base nisso, existem vários exemplos de estratégias úteis para a construção de instrumentos regulatórios na América Latina que levem à redução significativa de emissões poluentes e gases de efeito estufa (GEE). Essa sistematização, além das normas de emissão, inclui aspectos regulatórios das máquinas ao longo de seu ciclo de vida, tais como: importação/fabricação, registro, venda, operação, disposição final, etc.

Na América Latina, o programa CALAC+ vem apoiando iniciativas para gerar políticas e regulamentações no Chile, Colômbia, México e Peru. Os principais avanços dos países nesta matéria estão resumidos abaixo para:

Chile

Em 2017, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) editou o Plano de Prevenção e Descontaminação Atmosférica da Região Metropolitana de Santiago, no qual estabeleceu nos artigos 18 e 19 a obrigatoriedade da implantação de filtros de partículas diesel (DPF) nas máquinas de construção utilizadas entre o poder faixas de 56 kW e 560 kW, além de estabelecer requisitos de emissões a serem atendidos por novas máquinas a partir de 2020.

Em 21 de outubro de 2021, o MMA publicou o primeiro Padrão de Emissão para Máquinas Móveis que entram no território nacional. Esta norma estabeleceu limites de emissão para faixas de potência entre 19 kW e 560 kW. A norma aplicável é, no mínimo, equivalente às normas europeias de Fase IV e também é permitida a entrada de máquinas de Fase V. A entrada em vigor será 24 meses após a sua publicação.

Colômbia

(Foto: provisionada por Calac+)

Bogotá emitiu seu Plano Estratégico para a Gestão Integral da Qualidade do Ar até 2030, no qual são apresentadas medidas que visam promover o avanço tecnológico do maquinário de construção que opera na cidade, através da introdução de padrões de emissão que funcionam com ultra baixo teor de enxofre diesel. Ao mesmo tempo, o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está em processo de publicação da primeira regulamentação ambiental para máquinas móveis que serão fabricadas, montadas ou importadas no país.

México

A Zona Metropolitana do Vale do México também publicou seu Programa de Gestão para Melhorar a Qualidade do Ar na Zona Metropolitana do Vale do México PROAIRE 2021-2030, que inclui a questão das emissões de máquinas e destaca a necessidade de uma norma para a regulação de emissões dessas fontes.

Peru

As ações relacionadas à quantificação das emissões de motores de máquinas em inventários e a necessidade de formular regulamentos sobre limites de emissão foram incorporadas ao Plano de Ação para a Melhoria da Qualidade do Ar em Lima-Callao 2021-2025.

Esses avanços na região são uma primeira grande contribuição para a crescente necessidade de proteger a saúde humana das emissões poluentes e reduzir os impactos das mudanças climáticas. No setor privado há bons desenvolvimentos tecnológicos para reduzir a geração de emissões de motores e, portanto, é necessário alcançar alianças estratégicas entre o setor governamental, o setor privado e a sociedade civil para alcançar os melhores resultados.