Em reconstrução

O México adoraria poder esquecer o setembro passado. No dia 7, o estado de Chiapas foi atingido por um terremoto de 8,2° na escala Ritcher. Logo depois, Puebla foi o epicentro de um novo abalo, desta vez de 7,1°, que também impactou a Cidade do México com força significativa. O último tremor foi no dia 23 em Oaxaca, de magnitude 6,1°, seguido de pelo menos outras oito réplicas com magnitudes de entre 4,8° e 5,6° na escala Richter.

É impossível fazer qualquer comentário econômico-financeiro sem antes lamentar a tragédia de muitas famílias mexicanas vitimadas pelos sismos. Foram mais de 400 vidas perdidas nestes terremotos que devastaram boa parte do centro e Sul do país. Cerca de 190 mil imóveis sofreram danos graves ou foram destruídos pelos desastres. O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, anunciou que, com base em dados preliminares, o custo de reconstrução deve superar 38 bilhões de pesos, mais de US$2 bilhões. Essa cifra segue aumentando com o passar das semanas e, inclusive, algumas análises independentes estimam as perdas em mais que o dobro desse valor.

Só para a reconstrução de moradias seriam necessários cerca de 17 bilhões de pesos (mais de US$900 milhões) e 40% deste valor seriam destinados apenas aos estados de Chiapas e Oaxaca. Por outro lado, a reconstrução da infraestrutura educativa terá um custo de 20 bilhões de pesos mexicanos (cerca de US$1,06 bilhão), enquanto que a recuperação de mais de 1,5 mil edifícios históricos e de valor cultural está prevista em 8 bilhões de pesos (por volta de US$430 milhões).

Os US$2 bilhões parecem uma cifra menor ao levar em consideração que o PIB mexicano de 2016, segundo dados do Banco Mundial do mesmo ano, superou US$1 trilhão. Mesmo assim, este valor representa menos de 1% do orçamento proposto pelo Executivo para 2018 (que ainda será analisado) e cerca de metade do total de recursos que serão destinados às eleições de 2018.

No entanto, o governo federal enfrenta uma dívida severa que, de acordo com os dados da Secretaria de Fazenda, em 2016, representou cerca de 35,6% do PIB. Vale recordar ainda que o governo estava cortando recursos públicos destinados à construção de obras públicas como escolas, estradas, dutos para combustíveis e abastecimento de água. De fato, os gastos entre janeiro e abril deste ano foram 19,9% abaixo dos realizados no primeiro quadrimestre do ano passado.

Considerando todo este cenário, as cifras da reconstrução são muito significativas e mostram o desafio enfrentado pelo México. Este obstáculo não deve ser responsabilidade apenas do setor público e há uma oportunidade para uma maior participação do setor privado na reconstrução da infraestrutura do país. O presidente Peña Nieto convocou o setor empresarial para participar de uma reunião de coordenação dos esforços de reconstrução, que terá como finalidade “otimizar o uso e destino” dos recursos.

Financiamento

O governo mexicano informou que o país tem ao menos cinco fundos públicos para cobrir alguns dos gastos gerados pelas obras de reconstrução. O fundo mais significativo é o Fundo de Contribuição para a Infraestrutura Social Municipal, com capacidade de aporte de 27 bilhões de pesos (por volta de US$1,4 bilhão). Em seguida, há o Fundo de Desastres Naturais da Cidade do México e o Fundo de Desastres Naturais (Fonden, em espanhol) que, juntos, chegam a 18,4 bilhões de pesos (US$980 milhões). Por último, o Fundo de Reconstrução e o Fundo para Reparar Escolas aportam 7 bilhões e 1,8 bilhão de pesos respectivamente (totalizando cerca de US$470 milhões). Desta forma, a soma total do capital disponível para a reconstrução do país supera 54,2 bilhões de pesos mexicanos, o equivalente a US$ 2,8 bilhões.

Vale destacar que durante a primeira quinzena de outubro a Secretaria da Fazenda e Crédito Público (SHCP, em espanhol) anunciou a ativação do Abono Catastrófico, que permite ao governo federal contar com mais US$150 milhões para a reconstrução de moradias e infraestrutura.

Por sua vez, o setor privado já anunciou fundos para ajudar a colocar o país de pé. O empresário Carlos Slim se comprometeu com uma doação de US$106 milhões e comentou que, apesar da tragédia, os terremotos vão impulsionar a economia e a geração de empregos em muitas das zonas afetadas. “Sem dúvida, muitos empregos serão criados, a reconstrução gera atividade econômica. Especialmente nas zonas mais pobres, com poucos recursos”, comentou Slim em uma agitada coletiva de imprensa na Cidade do México. Estes recursos próprios se somam aos fundos aportados por 217 mil apoiadoras da fundação mantida pelo magnata, cujas doações superaram os US$20 milhões.

Revisão normativa

O México já havia sido atingido por um forte terremoto em 1985 (também em 19 de setembro). Nesta ocasião, o abalo provocou 12 mil mortes. Sem dúvida, foram aprendidas lições com esse desastre de 32 anos atrás, e a modificação dos princípios normativos da construção entre estas duas catástrofes rendeu frutos. Mesmo considerando que muitos dos prédios de 4 e 7 andares que caíram ou tiveram danos estruturais foram construídos antes de 1985, ainda há muito a ser feito para evitar que os desastres naturais tirem tantas vidas e causem tantos danos materiais.

Com este objetivo o Colégio de Engenheiros Civis do México (CICM, em espanhol) junto ao Instituto de Engenharia da UNAM (Lingen) e à Sociedade Mexicana de Engenharia Estrutural (SMIE) preparam uma nova norma de reconstrução “que será rigorosa e garantirá que os edifícios que ficaram de pé e os construídos no futuro suportem abalos sísmicos como do 19 de setembro passado”.

Por outro lado, Gustavo Arballo Luján, presidente nacional da Câmara Mexicana da Indústria da Construção (CMIC), durante o Fórum Infraestrutura 2030 realizado em 12 de outubro, destacou a necessidade de revisar cada uma das normas de edificação para avaliar se os danos correspondem a este tipo de fenômeno e assim atuar com os índices de segurança necessários. Ele defendeu que as atuais regras de construção na Cidade do México são adequadas, mas, com a revisão, especialistas devem determinar se é possível fazer melhorias às normas. E, além do endurecimento da regulamentação, também é importante o controle e inspeção da mesma.