Em déficit

É impossível iniciar um artigo a respeito do Peru sem referir-se ao recente suicídio de Alan García, ex-presidente do país e que estaria envolvido nos escândalos de corrupção relacionados à Odebrecht. Se inocente ou culpado, só cabe à Justiça decidir, porém, como ser humano, é impactante ver até que nível chegam as redes da que já foi a maior construtora da América Latina. García estava no radar por supostos subornos pagos pela Odebrecht para obter um contrato de construção para a Linha 1 do Metrô de Lima durante seu segundo mandato (2006-2011).

Também estão sendo investigados pelo escândalo da Odebrecht os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006) e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).

Porém a ideia não é focar em um aspecto tão negativo como é a corrupção, e espera-se que aos poucos a indústria da construção limpe sua imagem e volte a ser o grande gerador de empregos e dinamizador da economia que sempre foi.

No entanto, ainda que não se queira concentrar no aspecto negativo e certos números positivos possam ser observados (que veremos na sequência), tampouco pode-se ignorar as realidades de cada país, e embora o Peru tenha experimentado um desenvolvimento considerável em sua infraestrutura nas últimas décadas, ainda há um longo caminho a ser percorrido.

Economia

No final do ano passado era o próprio ministro de Economia e Finanças do Peru, Carlos Oliva, quem informava que este ano a economia peruana lideraria o crescimento econômico entre os países da região. Segundo o representante, o país cresceria em torno de 4,2% em 2019, acima das expectativas de Brasil, Chile, Colômbia e México.

Esta projeção se sustentaria, em grande parte, no investimento em novos projetos de mineração, de hidrocarbonetos e de infraestrutura que estarão em execução durante o presente exercício. Entres estes, destacam-se a ampliação da mina de Toromocho, o Terminal Portuário General San Martín, Quellaveco, Mina Justa, o Terminal Portuário Salaverry, a modernização do Aeroporto Jorge Chávez, o (campo de petróleo) Lote 95 e a execução de 6 Bandas Largas Regionais.

Além disso, o país teria uma importante carteira de projetos para executar até 2021, os quais demandariam investimentos de cerca de US$ 6 bilhões.

É suficiente?

Dívidas

O Peru, como todos os países da América Latina, tem vários abismos que precisa vencer. Abismos sociais, econômicos e, claro, de infraestrutura. Abismos que podem ser medidos em comparação com o de países vizinhos, ou auto avaliando a relação entre o montante mínimo de investimento necessário versus o que realmente é investido.

Porém, se é conhecida a ciência exata de que o investimento em infraestrutura tem um impacto direto no crescimento econômico porque permite aumentar o estoque de capital, e indireto como meio de incrementar a produtividade e reduzir a desigualdade, por que o Peru tem um abismo na infraestrutura que foi calculado em US$ 159,5 bilhões?

Lamentavelmente, apesar de ostentar uma macroeconomia bem mais saudável, é precisamente a infraestrutura em geral (leia-se: rodovias, estradas, transporte público, portos, aeroportos, telecomunicações, etc) que é pobre tanto em quantidade quanto em qualidade.

De fato, segundo o índice de competitividade global 4.0 do Fórum Econômico Mundial, no que se refere à infraestrutura disponível, o Peru está na 85ª colocação (em um universo de 140 países analisados). No contexto latino-americano, muito atrás do Chile, que ocupa a 41ª colocação e é líder regional neste aspecto; e só vem antes de El Salvador (90º), Guatemala (96º), Honduras (98º), Paraguai (101º), Bolívia (102º), Nicarágua (104º), Venezuela (118º) e Haiti (140º).

Mais preocupante é a qualidade das estradas peruanas, que segundo o informe ocupariam a 108ª colocação.

O Plano Nacional de Infraestrutura (2016-2025) manifesta que, apesar das taxas adequadas de crescimento que o país teve nos últimos anos, as demandas por infraestrutura são muito grandes e continuarão a crescer com o tempo. Para poder vencer o atual abismo de infraestrutura seriam necessários cerca de 10 anos com um investimento anual de 8,27% do Produto Interno Bruto nacional, que é de cerca de US$ 16 bilhões. A tarefa não será simples, especialmente se considerarmos que atualmente o investimento está em torno de 3% e 4% do PIB. Segundo um informe da Moody’s, “o marco fiscal macroeconômico atual em médio prazo do governo prevê que o investimento público terá como média 4,6% do PIB até 2025, ficando abaixo das necessidades. O uso de marcos de parcerias público-privadas (PPP) poderia ser uma forma de compensar esta falta”.

O abismo na infraestrutura peruana se divide em sete setores, nesta ordem: transporte (US$ 57,49 bilhões), energia (US$30,77 bilhões), telecomunicações (US$ 27,03 bilhões), saúde (US$18,94 bilhões), água e saneamento (US$ 12,52 bilhões), irrigação (US$8,74 bilhões) e educação (US$ 4,56 bilhões)

Desafios

Como vencer este enorme abismo? Como conseguir os investimentos bilionários que são necessários ano a ano? Sem dúvida, será uma tarefa hercúlea, e para consegui-la há que se dar uma olhada em como se planeja e se desenvolve a obra pública, e dar maior espaço ao acesso de empresas privadas. E claro, com uma equipe encarregada da infraestrutura que não esteja “casada” com o governo da vez, e que conte com certa autonomia.

Atualmente vem sendo a Agência de Promoção de Investimento Privado (ProInversión) a cumprir este papel. Em seus 21 anos de existência, a ProInversión realizou processos que significaram mais de US$ 50 bilhões em compromissos de investimentos. Será que conseguirá triplicar esta cifra nos próximos dez anos?

Porém, além de contar com uma instituição forte, o país precisa diminuir as tensões sociopolíticas existentes pela desigualdade de renda; oferecer maior estabilidade no cumprimento de contratos, com um estado de direito mais cuidadoso; eliminar barreiras burocráticas; e limpar sua imagem da “corrupção crônica” do setor público.

Projetos em destaque

Em fevereiro passado, uma equipe da ProInversión viajou à Europa para promover no Reino Unido e na Espanha a carteira de projetos 2019-2021, os quais superariam os US$ 10 bilhões. Além da carteira, diversificada nos setores transportes, energia, saúde, água e saneamento, entre outros, a ProInversión promoveu também nas referidas cidades a janela de Iniciativas Privadas Cofinanciadas (IPC), especificamente os projetos Trem Lima – Ica e Terceiro Grupo de Aeroportos, por um montante superior a US$ 3,8 bilhões.

O projeto da ferrovia Lima – Ica consiste no desenho, financiamento, construção, fornecimento de material rodante de última geração, operação e manutenção de um trem de passageiros e de carga. Requer um investimento aproximado de US$ 3,26 bilhões.

Terá uma distância aproximada de 323,70 quilômetros, dos quais 44 quilômetros serão de túneis e 50 quilômetros serão de pontes e viadutos elevados.

Já o terceiro grupo de projetos de aeroportos consiste na operação e manutenção de oito aeroportos regionais nas cidades de Jauja (Junín), Huánuco, Jaén (Cajamarca), Ilo (Moquegua), Nuevo Chimbote (Áncash), Rioja (San Martín), Tingo María (Huánuco) e Yurimaguas (Loreto).

O investimento do projeto está estimado em US$ 600 milhões e o período de concessão é de 30 anos.

Ambos os projetos deverão receber propostas antes de 15 de maio.

2019

Para 2019, a entidade pretende atribuir 16 projetos por cerca de US$ 2,46 bilhões. Em transportes a ProInversión pretende atribuir algo como US$ 877 milhões. Entre as iniciativas para este setor se encontram a ferrovia Huancayo-Huancavelica, projeto que consiste na execução das obras de reabilitação necessárias ao longo da via de 128,7 km, e sua subsequente fase de operação e manutenção. Sua modernização vai requerer um investimento aproximado de US$ 226 milhões e será executada através da modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) cofinanciada por 30 anos. Prestará o serviço de transporte ferroviário à população, cumprindo padrões internacionais de qualidade. O projeto será licitado durante o primeiro semestre deste ano.

Outro projeto da área de transporte para este ano se refere ao novo terminal portuário de San Juan de Marcona, que consiste na concessão para o desenho, financiamento, construção, operação e manutenção de um novo terminal portuário de uso público, especializado em prestar serviços de armazenamento e embarque de concentrados de ferro e cobre, bem como os insumos de produção mineradora. Esta iniciativa, que será de caráter privado autofinanciada, considera investimentos de cerca de US$ 540 milhões e será realizada durante o segundo semestre do ano.

No que se refere a minas e energia, a ProInversión lista para este ano dez projetos por US$1,32 bilhão. O mais importante deles, em fase final de investimentos, é o da massificação do uso de gás natural para o centro e o sul do Peru. Esta iniciativa estatal autofinanciada consiste no desenho, financiamento, construção, operação, manutenção de sistemas de distribuição de gás natural por uma rede de dutos em sete regiões do centro-sul do país; e a transferência destes sistemas ao Estado peruano após o período da concessão (32 anos). A licitação das obras, que são estimadas em US$ 400 milhões, será realizada no segundo semestre de 2019.

Em água e saneamento está o projeto Ptar Titicaca, no valor de US$ 263 milhões. Para este projeto se apresentaram cinco consórcios internacionais: Consórcio Águas de Puno (Espanha), Consórcio Collas (França), FCC Aqualia (Espanha), Sociedade Anônima de Obras e Serviços, COPASA Sucursal Peru (Espanha) e o Consórcio Fypasa Construções S.A. de C.V. e Operadora de Ecossistemas S.A. de C.V. (México).

Até o fechamento desta edição, as propostas técnicas estavam sendo avaliadas e ao final do mês seriam abertos os envelopes com as ofertas econômicas para definir a concessão do projeto.