Divulgadas multas para o cartel do cimento

Alguns dos principais fabricantes brasileiros de cimento condenados há mais de um ano por prática de cartel conheceram esta semana suas multas, que foram determinadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. As multas, em seu conjunto, somam R$ 2,66 bilhões.

O caso do cartel de cimento no Brasil foi julgado numa primeira sessão do conselho de defesa da competição econômica em maio de 2014, quando as empresas foram condenadas, mas interpuseram recursos. Agora, estes recursos foram julgados improcedentes, em sua maioria.

De maneira que a Votorantim, Itabira, Holcim e InterCement terão 30 dias a partir da publicação da decisão no Diário Oficial para realizar os pagamentos pelo crime de cartel.

A maior do país, a Votorantim, recebeu também a maior multa, pelo valor de R$ 1,5 bilhão. A Itabira terá que pagar R$ 411,6 milhões. A Holcim foi multada em R$ 508,5 milhões, e a InterCement terá que pagar R$ 241,7 milhões.

Os ativos que cada empresa terá que pôr à venda para dissolver sua concentração de mercado equivalem a 20% de suas capacidades instaladas. A venda dos ativos tem prazo de um ano para acontecer, desde o momento da publicação no Diário Oficial.