Construtoras rompem contrato de Angra 3
12 August 2015
Cinco grandes construtoras anunciaram a desistência unilateral do contrato de construção da usina nuclear Angra 3, assinado com a estatal Eletronuclear. O motivo da decisão é uma inadimplência de 140 dias por parte da contratante.
Tomaram a decisão a Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Techint.
A usina, que tinha seu cronograma muito atrasado mas previa início de testes de geração em 2018, agora tem sua data de inauguração totalmente incerta.
Duas outras empreiteiras permanecem no contrato, a EBE e a UTC. Mas ninguém sabe dizer ao certo que papel elas terão a partir de agora, pois o consórcio ao qual pertenciam se desarticulou por completo.
A rescisão unilateral prevê multa para a empresa privada, de acordo com a lei 8.666 das licitações, em caso de que o contratante seja um órgão público. Mas advogados especialistas já afirmaram que uma inadimplência de 140 dias pode justificar a decisão, e dispensar as empresas de multa. O valor total do contrato de Angra 3 é de cerca de R$ 16 bilhões.