Consórcio vence arbitragem do Canal do Panamá

By Chris Sleight05 January 2015

Panama Canal

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A arbitragem internacional escolhida para resolver os conflitos relacionados ao projeto de expansão do Canal do Panamá anunciou sua decisão favorável ao consórcio Grupo Unidos pelo Canal, em sua disputa pela qualidade das rochas de basalto encontradas no local de trabalho e os consequentes atrasos e sobrepreços verificados na obra.

Os julgadores decidiram que a Autoridade do Canal do Panamá (ACP) deverá pagar ao consórcio um valor de US$ 234 milhões por ter informado no projeto a existência de rochas de uma certa qualidade que as empresas nunca encontraram. Além disso, a ACP deverá prorrogar o prazo do contrato por seis meses mais, com o que se pretende evitar que o consórcio GUPC seja penalizado por atrasos na obra que, de acordo com a decisão arbitral, não foram culpa sua.

No centro da discussão técnica estavam as rochas de basalto que foram utilizadas como fonte de agregados para a obra. De acordo com o consórcio, as empresas tiveram que adaptar a usina de produção de agregados para trabalhar com este material, o que gerou custos adicionais. Representantes das empresas dizem que a ACP foi notificada do problema ainda em 2011.

Além do problema com o basalto, o consórcio GUPC afirma que a ACP havia rejeitado a mistura de concreto que foi apresentada em 2010, o que segundo as empresas ocorreu sem razão técnica e teria sido a causa de nove meses de atraso no cronograma.

O GUPC sai, dessa forma, vencedor de um conflito que começou muito maior e que, após um acordo que envolveu a seguradora do projeto, encontrou um caminho para prosseguir com as obras enquanto a arbitragem internacional produzia uma decisão.

Assim, ao comentar a vitória do GUPC na disputa, a ACP afirmou que os US$ 234 milhões agora devidos ao consórcio não se aproximam dos US$ 463 milhões requeridos, assim como a extensão de prazo contratual outorgada de 176 dias não foi tão ampla como os 265 dias requeridos.

Da mesma maneira, os valores efetivamente expostos na solução do conflito que chegou a paralisar a maior obra civil do mundo terminaram sendo mais realistas do que o US$ 1,6 bilhão inicialmente requeridos como sobrepreço pelo consórcio em dezembro de 2013. Ainda não se sabe se a ACP vai interpor recursos na Câmara Internacional de Comércio pela atual decisão

De acordo com a ACP, em 19 de dezembro as obras de expansão do canal apresentavam 83% de avanço, e o tráfego na nova rota ampliada está previsto para começar em 2016. São parte do consórcio a espanhola Sacyr, a italiana Salini Impregilo, a belga Jan de Nul e a panamenha Constructora Urbana SA.

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