Concessões não dão resultado esperado no Brasil

By Fausto Oliveira12 March 2019

Dos cinco grandes trechos licitados entre 2013 e 2014, menos de um quarto recebeu obras de duplicação.

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BR-040

Cinco anos depois de um dos maiores pacotes de concessões rodoviárias feitos nos últimos tempos no Brasil, os resultados não são animadores. Cinco grandes trechos postos em concessão entre 2013 e 2014 não receberam os investimentos em duplicação e manutenção, tal como se havia contratado nas licitações.

Os contratos destes cinco trechos de rodovia previam que em 60 meses (5 anos) todos os quilômetros concedidos fossem recuperados e duplicados, de maneira a dobrar sua capacidade de tráfego. Mas do total de 2.683 quilômetros concedidos, apenas 597 km sofreram intervenção neste período.

O mais problemático, no entanto, é que estes trechos que passaram por obras são quase todos em pontos de cobrança de pedágio. O restante das rodovias pouco ou nenhum investimento recebeu.

Os trechos questionados agora são todos de rodovias federais muito utilizadas pelo agronegócio para levar os produtos agrícolas aos portos. São dois trechos da BR-163, um no estado do Mato Grosso e outro no Mato Grosso do Sul. Um trecho da BR-040, outro da BR-060 e outro ainda da BR-050.

Apenas este último, administrado por um conjunto de nove construtoras médias, está no caminho de investir o que foi contratado, pois do total de 218,5 km comprometidos, a BR-050 recebeu obras em 176 km.

Os demais estão em mãos da CCR (Andrade Gutierrez e Camargo Correa), Odebrecht e Triunfo. E os porcentuais de obra feita com relação ao contratado é muito baixo.

As concessionárias afirmam que encontraram problemas com as licenças ambientais nos estados, e além disso acusam que a recessão econômica diminuiu o tráfego em seus trechos, o que frustrou a expectativa de receitas com pedágios. Mas os contratos eram claros em afirmar que as obras deveriam ser feitas independente de queda no volume de tráfego, por qualquer razão.

Agora, o novo governo discute o que pode ser feito com relação a estas concessões. Uma opção é romper o contrato e relicitar, mas é improvável que isto aconteça. De acordo com o ministro de Infraestrutura Tarcísio Freitas, o mais indicado será que o governo renuncie às receitas de taxas periódicas que as concessionárias lhes deviam, empurrando essa cobrança para o futuro. Tudo para lhes dar liquidez, na esperança de que elas produzam as melhoras de infraestrutura que foi a razão original das concessões das rodovias.

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