Começa arbitragem do conflito do Canal do Panamá

Esta semana começa a fase inicial do processo de arbitragem iniciado pelo consórcio Grupo Unidos pelo Canal (GUPC), responsável pela obra de ampliação do Canal de Panamá, contra a Autoridade do Canal, sua contratante. A arbitragem finalmente começará a julgar o pedido do GUPC por supostos custos adicionais de US$1,6 bilhão ao contrato original de US$3,11 bilhões.

No centro do problema, está a construção do terceiro jogo de eclusas, parte fundamental da ampliação que começou em 2009. Em dezembro de 2013, o consórcio, formado principalmente pela construtora espanhola Sacyr e a italiana Salini-Impregilo, ameaçou paralisar os trabalhos por supostamente encontrar condições geológicas diferentes das que o contrato previa.

Finalmente, a crise se estendeu por semanas de negociações até que de fato se paralisou as obras por 14 dias. Um acordo envolvendo financiamento de US$100 milhões de cada uma das partes, mais US$400 milhões da seguradora, deu solução imediata ao conflito, porém deixando para a arbitragem internacional a decisão a respeito do problema maior.

Agora, a Câmara de Comércio Internacional de Miami, que é o tribunal de arbitragem estabelecido no contrato, entra em cena. A primeira fase de sua tarefa será determinar se a ACP deverá ou não pagar um valor inicial de US$180 milhões do valor total reivindicado pelo consorcio GUPC.

Entre os efeitos da crise aberta em princípios deste ano estão o atraso no cronograma. Se antes previa-se que a ampliação do Canal de Panamá estaria pronta em 2014, agora a estimativa é para 2015. Além da crise, uma greve de trabalhadores da construção panamenha teve impacto sobre o atraso nas obras do canal.