Começa arbitragem do conflito do Canal do Panamá

By Milena Jiménez21 July 2014

Work is expected to restart on the expansion of the Panama Canal after tentative agreements were rea

Work is expected to restart on the expansion of the Panama Canal after tentative agreements were reached on funding and delivery schedules.

Esta semana começa a fase inicial do processo de arbitragem iniciado pelo consórcio Grupo Unidos pelo Canal (GUPC), responsável pela obra de ampliação do Canal de Panamá, contra a Autoridade do Canal, sua contratante. A arbitragem finalmente começará a julgar o pedido do GUPC por supostos custos adicionais de US$1,6 bilhão ao contrato original de US$3,11 bilhões.

No centro do problema, está a construção do terceiro jogo de eclusas, parte fundamental da ampliação que começou em 2009. Em dezembro de 2013, o consórcio, formado principalmente pela construtora espanhola Sacyr e a italiana Salini-Impregilo, ameaçou paralisar os trabalhos por supostamente encontrar condições geológicas diferentes das que o contrato previa.

Finalmente, a crise se estendeu por semanas de negociações até que de fato se paralisou as obras por 14 dias. Um acordo envolvendo financiamento de US$100 milhões de cada uma das partes, mais US$400 milhões da seguradora, deu solução imediata ao conflito, porém deixando para a arbitragem internacional a decisão a respeito do problema maior.

Agora, a Câmara de Comércio Internacional de Miami, que é o tribunal de arbitragem estabelecido no contrato, entra em cena. A primeira fase de sua tarefa será determinar se a ACP deverá ou não pagar um valor inicial de US$180 milhões do valor total reivindicado pelo consorcio GUPC.

Entre os efeitos da crise aberta em princípios deste ano estão o atraso no cronograma. Se antes previa-se que a ampliação do Canal de Panamá estaria pronta em 2014, agora a estimativa é para 2015. Além da crise, uma greve de trabalhadores da construção panamenha teve impacto sobre o atraso nas obras do canal.

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