Colômbia tem fome de futuro

By Fausto Oliveira07 February 2014

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A Colômbia tem fome de futuro. O país vive uma grande expectativa nesse momento pela promessa do governo do presidente Juan Manuel Santos, um compromisso ambicioso: revolucionar o panorama rodoviário colombiano. Dona de uma infraestrutura rodoviária reconhecida por todos como precária, a Colômbia urge uma mudança. Segundo dados do Fórum Econômico Mundial (2012-2013), o país ocupa o posto 126 em qualidade de rodovias. A resposta que se está construindo em torno dessa necessidade responde pelo apelido de 4G, um imenso programa de concessões rodoviárias que se chama assim porque é a Quarta Geração de Concessões Rodoviárias.

Se tudo sair como planejado, pode-se esperar uma transformação profunda. São 34 projetos viários de grande porte, capazes de incrementar e qualificar dramaticamente a conectividade da Colômbia. O governo calcula que o custo do programa será de cerca de US$ 24,2 bilhões. Mas o mercado calcula um gasto superior, não menor aos US$ 25 bilhões, consciente de que pode ser ainda mais se os custos de execução apresentarem surpresas. Também, outros US$ 30 bilhões podem se somar com o que se espera de investimento privado através das Parcerias Público-Privadas. De fato, segundo um estudo do centro de pesquisas colombiano Fedesarrollo, o país deve investir anualmente 3,1% de seu PIB, durante uma década, se quiser vencer o atraso de sua estrutura rodoviária. A média de investimento anual nesse setor não passa, historicamente, de 1% do PIB do país.

As cifras são as maiores da história colombiana, o que dá uma ideia do desafio que têm diante de si. Plenamente justificável, se se pensa como uma boa infraestrutura rodoviária poderia mudar para melhor toda a economia. De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, se a Colômbia conseguir diminuir 1% o custo de transporte, as exportações agrícolas e de manufatura poderiam aumentar em 8%, enquanto que as da mineração aumentariam em 6%. O Ministério do Transporte afirma que um transportador que faça a rota Medellín-Cali poderia realizar o dobro do trabalho num mesmo tempo se tivesse uma autopista de dupla faixa à sua disposição. Em resumo, a Agência Nacional de Infraestrutura (ANI), órgão responsável pelo programa 4G, calcula que as novas concessões rodoviárias podem agregar até 1,5% ao PIB da Colômbia, e de forma sustentável.

Foi com esse clima de entusiasmo e vontade de fazer coisas que em Cartagena de Índias se celebrou, em novembro passado, o 10º Congresso Nacional de Infraestrutura. Obviamente, nem tudo é festa. A Construção Latino-Americana esteve presente no evento e é testemunha da atenção posta em todos os detalhes dessa grande operação.

As leis

Não foi à toa que o presidente Juan Manuel Santos anunciou um dia antes de seu discurso no Congresso de Infraestrutura que vai tentar a reeleição em 2014. Em Cartagena, o mandatário assinou o que talvez seja o elemento mais importante do esquema institucional montado para garantir o 4G: a nova Lei de Infraestrutura. Com ela, o Estado quer diminuir o risco para os investidores.

Para o presidente da Câmara Colombiana de Infraestrutura, organizadora do evento em Cartagena, essa lei resolve para sempre um problema antigo do país. Segundo Juan Martín Caicedo, “na Colômbia, chegamos a licitar projetos em Fase 0, ou seja, sem estudos. Agora temos uma norma que proíbe licitações de projetos que não tenham no mínimo a Fase 2, ou seja, a factibilidade comprovada, sem prejuízo de que a Fase 3, o detalhe da engenharia, possa estar a cargo do empreiteiro ou concessionário”. Com isso, espera-se atrair o capital privado com projetos mais bem estruturados.

A Lei de Infraestrutura ambiciona resolver outros obstáculos que sempre significaram riscos para o investimento. O tema da propriedade predial foi debatido com força no Congresso. Segundo Luis Fernando Andrade, presidente da ANI, nunca mais acontecerá em seu país a situação em que um dono de um terreno ou edifício seja capaz de paralisar uma obra de importância social como as autopistas do 4G. “A partir do momento que se assine a lei, o Estado poderá declarar o interesse público e solicitar a desapropriação de um edifício sem depender da decisão de um juiz”, diz ele.

Baseando-se nesse novo amparo legal, Andrade promete que a parte mais importante do programa 4G, as Autopistas para a Prosperidade, serão entregues em cinco anos desde o momento que o contrato de concessão seja assinado. Localizadas no departamento de Antioquia, essas autopistas são um pacote especial de nove contratos de concessão e um de obra pública. Se destacam dentro do 4G porque serão um eixo norte-sul conectado ao Pacífico e ao Caribe. Dos dez contratos, cinco já têm processos licitatórios abertos.

Algumas outras importantes mudanças legais e administrativas estão prontas e operantes para que as licitações ganhem força em 2014. A respeito do tema de licenças ambientais, o governo está capacitando e investindo na Autoridade Nacional de Licenças Ambientais (Anla) para que se agilize e se garanta transparência ao processo. Não obstante, a questão das consultas prévias às comunidades não está contemplada pela nova Lei de Infraestrutura, porque está estabelecida na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Ainda assim, o governo criou regras para executar as consultas, com prazos mais curtos e entendendo que a omissão das comunidades significará renúncia ao direito de consulta.

As finanças

No Congresso de Infraestrutura em Cartagena, havia missões nacionais de países como Inglaterra e França. Do Canadá, várias instituições financeiras estão em comunicação com o governo da Colômbia para investir no 4G. Está claro que o programa de concessões rodoviárias desperta interesse mundial. Mas o que o país está fazendo para oferecer garantias aos futuros investidores e diminuir os riscos financeiros?

Na Colômbia, todos estão de acordo que o orçamento da revolução viária planejada no 4G não é pagável por um só ator. O próprio sistema bancário da Colômbia tem capacidade máxima para financiar um terço das necessidades do programa. Além disso, a nova lei limita a oferta bancária de crédito para infraestrutura em 10% de sua capacidade. Parte desses 10% está comprometida com projetos anteriores, como a Ruta del Sol. Sendo assim, há que buscar alternativas.

A primeira delas é a emissão de títulos de infraestrutura pelo governo. Como o financiamento nacional está limitado, o investimento do concessionário terá que ser maior. Para compensar, o governo montou um esquema pelo qual o concessionário receberá, além dos pedágios, aportes do orçamento que poderão ser oferecidos no mercado de capitais. Em teoria, isso geraria liberação de novos créditos e pagamentos antecipados de empréstimos, ou seja, um círculo financeiro virtuoso dedicado a acelerar o investimento em infraestrutura. “Também se oferece um pagamento de 15% de vigências futuras em dólares, para que os bancos internacionais entrem no negócio”, diz o presidente da ANI.

Para dar músculo financeiro à operação 4G, o governo criou a Financeira de Desenvolvimento Nacional (FDN). A entidade busca se associar com entidades multilaterais e fundos de pensão estrangeiros para fortalecer seu capital e participar com até 20% no financiamento do 4G. A diferença é que a FDN ofereceria produtos financeiros com perfil de baixíssimo risco, como dívidas subordinadas (as últimas a pagar) ou garantias de refinanciamento periódico contra resultados positivos do projeto. Para capitalizar a FDN, o governo da Colômbia tornou pública sua intenção de vender sua parte na Isagen, uma empresa mista de geração de eletricidade.

Contratos em 2014

As licitações já começaram. Por agora, só com etapas de pré-qualificação, das quais participaram dezenas de empresas de mais de 170 países. As autoridades prometem assinar todos os contratos em 2014. Enquanto isso, também investem em muitos projetos por meio de obras públicas. Tudo para retirar a Colômbia de um atraso histórico em infraestrutura rodoviária, com projetos mais bem pensados, riscos controlados e uma fome voraz por um futuro de prosperidade.

INTERESSE MUNDIAL

Empreiteiros colombianos estão se mobilizando rapidamente para formar os consórcios que pretendem disputar as concessões do 4G. A Conconreto, uma das principais construtoras colombianas, se associou à francesa Vinci e o consórcio está pré-qualificado em quatro projetos.

A Colpatria, outra grande construtora do país, vai com a espanhola Sacyr, e juntas têm seis pré-qualificações já obtidas.

A Conavías se associou com a Acciona, também da Espanha, e tem cinco pré-qualificações.

A ISA está com a Cintra Infraestructuras, uma das maiores do mundo em construção e operação viária, e estão pré-qualificadas em um projeto até o momento.

Por sua vez, a Odebrecht está pré-qualificada em seis projetos do 4G.

ENGENHARIA NACIONAL

A Câmara Colombiana de Infraestrutura comemorou, durante o congresso, o estudo divulgado pela Superintendência de Sociedades do governo que entre outras coisas indica que as pequenas e médias empresas de engenharia da Colômbia têm capacidade técnica e financeira para participar do 4G. O informe diz que um terço das empresas de engenharia se financia com recursos próprios; a compra de ativos fixos vem crescendo; mais da metade tem contratos fora da Colômbia. “Isso demonstra que as empresas na Colômbia têm músculo financeiro e capacidade técnica para enfrentar os grandes desafios do futuro”, diz o presidente da CCI Juan Martín Caicedo.

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