Chile: um país de oportunidades

A aliança público-privada tem sido uma excelente ferramenta para colaborar com as obras que o país necessita. Sem ir longe, o sistema de concessões tem sido uma política pública de sucesso que permitiu ao Estado dispor de mais de US$11 bilhões para financiar planos sociais, que, de outra maneira, não poderia ser concretizada.

Imediadamente, esperamos que seja concretizado o plano de concessões de US$8 bilhões que o atual governo anunciou que entraria em vigor durante seu mandato. Este plano considera a execução de obras novas, assim como um programa de reforma das atuais rodovias concessionadas, para adequar as mesmas às novas necessidades.

No futuro, achamos que será necessário continuar avançando na consolidação de mecanismos de concessões em áreas onde já foram aplicados -como vias expressas, urbanas e interurbanas, portos, aeroportos- e incorporar o conceito a novos setores como a saúde, por meio da concessão de hospitais; educação, por meio da construção e manutenção de estabelecimentos educacionais, e infraestrutura carcerária, que é evidente a necessidade da mesma no Chile.

INFRAESTRUTURA

- Como se comportou o setor em 2011?

O investimento em infraestrutura é uma das áreas que tem mostrado maior dinamismo nos últimos anos, representando, na última década, cerca de dois terços do investimento total do setor. Dentro deste subsetor, destacam principalmente os projetos privados de mineração e energia, os quais explicarão mais da metade do investimento em infraestrutura dos próximos anos.

Para a CChC é essencial que no país continue a construção da infraestrutura que é necessária, já que a vemos como um pilar fundamental de desenvolvimento social e econômico, que ajuda o país a ser mais competitivo.

- Quais são os principais desafios?

Estamos preocupados, entre outros assuntos, com o fato de que não exista um olhar a longo prazo para o desenvolvimento da infraestrutura -que permita um planejamento que vá mais além dos governos atuais- nem uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que oriente e entregue regras claras com relação ao crescimento das cidades. Contar com ambas as iniciativas permitiria também uma adequada participação cidadã e os projetos poderiam ser executados sem contratempos.

Devemos também duplicar os níveis de investimento em infraestrutura se queremos elevar a taxa de crescimento do país -de maneira que fique ao redor de 6% ao ano- e alcançar o desenvolvimento no ano 2018. Nos países pertencentes à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE, por suas siglas em inglês) que ainda mantém altos níveis de crescimento, a porcentagem de investimento em infraestrutura supera 5% do PIB.

- Como analisa riscos como a inflação, taxas e energia?

A taxa de juros e a inflação deveriam manter-se nos seus níveis atuais durante o que resta de 2011, o que não influenciaria de maneira acentuada o crescimento da atividade da construção.

Com relação à energia, o Chile é um dos países da região onde este insumo é mais caro, o que termina diminuindo a competitividade das empresas locais e ao país em geral. Por isso, é necessário duplicar a matriz energética e ampliar significativamente a capacidade de transmissão. Devemos fazer o possível por ter uma matriz segura (com relação ao fornecimento), sustentável (que cumpra as exigências de cuidado do meio ambiente) e econômica.

PAÍS SÍSMICO

Não é um mistério para ninguém: o Chile é um país sísmico. E apesar de que a construção chilena teve um bom comportamento ante o terremoto de 27 de fevereiro de 2010, o tremor deixou lições que foram incorporadas às normativas.

O Ministério da Habitação e Urbanismo do país solicitou a um grupo de especialistas estruturais a revisão da norma vigente e sua modificação, considerando os efeitos do movimento telúrico sobre as estruturas, com o objetivo de aumentar a segurança das edificações. A partir de então surgiram modificações transitórias a duas normas estruturais: "Desenho Sísmico de Edifícios" e "Requisitos de Desenho e Cálculo de Concreto Armado", que foram publicadas em fevereiro de 2011 como decretos do Ministério e sobre as quais se trabalha atualmente nos anteprojetos para continuar com o processo de incorporar suas mudanças nas normas chilenas.

Apesar disso, sob as regras do Instituto Chileno da Construção, foram elaboradas outras sete normas: Desenho sísmico de sistemas e componentes não estruturais, Projeto de intervenção estrutural de edifícios patrimoniais de terra, Edificações estratégicas e de serviço comunitário, Projeto de engenharia estrutural, pressão do solo sobre muros em edifícios, Requisitos mínimos de desenho, instalação e operação para elevadores eletromecânicos contra abalos sísmicos e Desenho estrutural para edificações em zonas inundáveis por tsunamis.

- Como impactarão estas mudanças?

No ponto de vista dos custos, as modificações na norma têm efeitos mínimos nas edificações de baixa altura. No caso das edificações de altura, o impacto dependerá principalmente da estruturação do edifício e do solo da fundação, tendo maior incidência no caso de edifícios de projetos livres.

Se olharmos de uma perspectiva da tecnologia construtiva utilizada atualmente, não existe impacto acarretado pelas mudanças introduzidas no regulamento, já que as novas normas apenas aumentam a quantidade de concreto e aço utilizados em um projeto.

- Como está classificado o Chile em matéria antissísmica?

O comportamento das edificações durante o terremoto de fevereiro de 2010 demonstrou o excelente nível da engenharia estrutural e da qualidade da construção no Chile, sendo que só 0,3% dos edifícios construídos entre 1985 e 2010 sofreram danos severos. Devido a isso, uma grande quantidade de pesquisadores e profissionais estrangeiros visitou o país, com a finalidade de conhecer o regulamento local e sua aplicação no desenho e construção.

RECONSTRUÇÃO

- Qual é o impacto da reconstrução no atual contexto?

A reconstrução tem proposto um grande desafio -tanto para o nosso setor como para o país em geral-, dada a necessidade de responder às urgentes demandas das pessoas que foram mais afetadas pelo terremoto. Em um primeiro momento, a atividade da construção esteve orientada à reconstrução da infraestrutura destruída, tanto pública como privada, e também houve uma alta demanda associada ao reparo das moradias. No entanto, a construção de novas moradias para as pessoas desabrigadas avançou a um ritmo menor que o previsto, o mesmo que a execução de novas obras públicas, pelo que é possível dizer que o dinamismo do setor está vinculado ao investimento privado e não como efeito do terremoto.

- Quais são os principais projetos da Câmara para agilizar a reconstrução?

Desde que surgiu a necessidade de reconstruir mais de 200 mil casas destruídas pelo terremoto, apoiamos as autoridades sugerindo a elas diversas medidas para reforçar o programa de reconstrução, de forma que fosse possível responder com a maior agilidade possível às necessidades as pessoas afetadas. Por isso, vimos com bons olhos que o Governo e o Poder Legislativo acolheram parte importante de nossos projetos.

Merece destaque especial o subsídio habitacional ou voucher endossável que será entregue às vítimas, o que privilegia a capacidade de escolha à população atingida, que agora poderá escolher qual é a alternativa que mais convém para solucionar o problema, não tendo mais a obrigação de reconstruir no mesmo lugar de sua casa anterior.

No entanto, para que esse programa e o incentivo à densificação e renovação urbana nos lugares históricos funcionem adequadamente é importante que sejam designados a eles os recursos necessários como para que se transformem em uma solução concreta e em curto prazo para as pessoas que perderam suas casas.