CBIC propõe incentivo às concessões municipais

By Fausto Oliveira07 July 2017

Câmara da Construção quer encontrar caminhos para reativar as obras de infraestrutura sem depender do governo federal.

Continuando seus esforços para apoiar a tímida recuperação da economia do Brasil, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) vai lançar um Programa de Apoio às Concessões Municipais, em associação com a Frente Nacional dos Prefeitos.

A cerimônia de apresentação desta iniciativa tem data para o dia 12 de julho, em Brasília. O governo federal será comunicado das decisões dos empresários e prefeitos.

A maioria dos atores da indústria da construção – além dos economistas em geral – estão de acordo que a infraestrutura brasileira só vai se mexer novamente quando comecem com forças as concessões, PPPs e privatizações, por absoluta incapacidade técnica e financeira do Estado para realizar muitas grandes obras ao mesmo tempo.

Mas a agenda do governo federal, mesmo que hoje esteja em linha com estes modelos, não avança por burocracias e pela crise política que envolve toda a elite política do país.

Assim, a inciativa da CBIC com os prefeitos quer mudar esta dependência do governo federal, transferindo a capacidade de contratar concessões de forma organizada junto aos atores privados. Pelas leis do país, não seria possível que os mais de 5 mil municípios fizessem concessões de qualquer infraestrutura, mas sim seria possível desenvolver programas nas áreas de saneamento, transporte urbano, tratamento de resíduos, infraestrutura de educação e saúde e outros setores.

O maior desafio nestes casos seria a viabilidade econômica de tais contratos.

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