Canal do Panamá: ACP e consórcio apresentam suas propostas mas o impasse continua

By Fausto Oliveira08 January 2014

Panama canal

Panama canal

Na primeira reunião oficial entre a Autoridade do Canal do Panamá e o consórcio GUPC, ambas as partes se aproximaram de um acordo, mas continua vigente a ameaça das empresas de paralisar as obras de construção de três novas eclusas em ambos os lados do canal.

A ACP ofereceu o pagamento antecipado de US$ 100 milhões além de outorgar uma moratória para outro pagamento antecipado de US$ 83 milhões feito anteriormente, mas sob a condição de que as empresas do consórcio suspendessem seu ultimato e também contribuíssem com US$ 100 milhões.

Sacyr, a empresa espanhola que é a principal do consórcio GUPC, não aceitou a proposta mas devolveu o seguinte: suspende o ultimato se a ACP lhe antecipa US$ 400 milhões, e não se pronunciou sobre aportar mais capital ao projeto.

Tal como está agora, o conflito segue aberto e a ameaça de suspender as obras de ampliação está vigente, uma vez que a ACP não esclareceu ainda se está de acordo com as condições impostas pelo GUPC para continuar o trabalho normalmente.

Impregilo

Salini Impregilo, empreiteira italiana que também é parte do consórcio GUPC, agregou uma proposta de solução do conflito, mas depois da reunião oficial, o que dá a sua proposta um caráter mais perto de uma opinião.

A firma considerou "ridícula" a pretensão da ACP de que o consórcio seguisse com os trabalhos contra o pagamento de US$ 100 milhões mais a prorrogação de prazos de pagamento por anetcipações feitas anteriormente.

Para representantes da Impregilo, só existem duas saídas para o conflito. Uma possibilidade é que a ACP pague já um mínimo US$ 1 bilhão. A outra é que pague US$ 500 milhões mas aceitando a "consolidação" dos pagamentos antecipados antigos. Ou seja, em termos práticos, o perdão dos pagamentos antecipados que o consórcio pediu em algumas ocasiões.

O fundo do conflito

No dia 2 de janeiro, o GUPC informou à ACP que se não recebesse um pagamento adicional de US$ 1,6 bilhão até o dia 20 de janeiro, suspenderia a construção das novas eclusas, que é parte do projeto de ampliação e que tem 65% de avanço.

Sacyr, a italiana Impregilo, a belga Jan de Nul e a panamenha CUSA, que formam o consórcio, alegam que os custos imprevistos durante a realização da obra tornaram o projeto financeiramente insustentável, e por isso pediam esse pagamento extra e deram o ultimato.

A resposta da ACP foi enérgica. Disse que não aceitava a validade do ultimato, e também que o contrato prevê instâncias legais independentes para resolver questões jurídicas. Também afirmou que garantia a conclusão das obras das eclusas ainda que o consórcio desistisse do contrato, por meio do seguro internacional cujo valor ascenderia a US$ 600 milhões.

O contrato

O consórcio GUPC ganhou o contrato de construção de novas eclusas em 2009, por um valor de US$ 3,11 bilhões. Desse total, a ACP disse ter pago já US$ 2,83 bilhões. Dos pagamentos feitos, US$ 600 milhões seriam antecipações que supostamente o GUPC deveria devolver, razão pela qual agora também se discutem prazos de moratória além da ameaça de suspensão total das obras.

Governos

O presidente do Panamá foi a primeira autoridade a pronunciar-se no conflito, reagindo com indignação ao ultimato apresentado pelas empresas. Ricardo Martinelli ameaçou viajar à Espanha e à Itália para conversar diretamente com os respectivos governos para que eles pusessem sua força sobre as empresas e assim chegar a um acordo.

Sua viagem afinal não chegou a ser feita, porque a ministra espanhola do Fomento, Ana Pastor, se adiantou e desembarcou no Panamá para fazer a mediação do conflito. Só conseguiu até agora pôr ambas partes ao redor de uma mesa para chegar ao impasse que nesse momento se vive.

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