Brasil programa concessões rodoviárias por US$ 4,3 bilhões

By Gabriel Lira04 August 2021

Um pacote de rodovias é o que o Brasil está prestes a licitar graças ao fato de o Tribunal de Contas da União, TCU, ter autorizado o Ministério da Infraestrutura daquele país a oferecer tais iniciativas para concessão.

Brasil carretera BR-101

São US$ 4.300 milhões que envolveriam todo o pacote de obras rodoviárias, entre elas a BR-116 entre São Paulo e o Rio de Janeiro, a BR-101, que é a rodovia litorânea que liga essas cidades, e também algumas rodovias de São Paulo e dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. “A recuperação econômica do país tende a gerar mais interesse nessas concessões, mas acredito que as projeções dos interessados ​​nesses ativos serão conservadoras para não repetir os erros de concessões anteriores cujas previsões de tráfego eram muito otimistas, o que causou problemas para avançar nos investimentos e cumprimento das obrigações do contrato de concessão ”, disse à mídia o BNAmericas o advogado especialista em infraestrutura e financiamento de projetos Paulo Dantas, do escritório Castro Barros Abogados.

Ressalta-se que a BR-116 é muito atrativa dado o alto tráfego industrial do local, enquanto para o tráfego particular, turístico ou pessoal, a BR-101 é melhor, junto ao mar e sem o alto tráfego da BR -116. Da mesma forma, ambos são importantes em termos de conectividade entre duas das maiores e mais importantes cidades do Brasil.

O pacote completo inclui cerca de 600 quilômetros e se concluído seria o maior valor registrado para uma concessão rodoviária no Brasil. “A concessão da Dutra (BR-116) tenderá a atrair o interesse das grandes concessionárias de rodovias do Brasil e é possível que também desperte o interesse de novos participantes pela atratividade da rota”, acrescentou Dantas.

Dastaca-se que a concessão teria prazo de 30 anos e seria a primeira rodovia federal a testar o sistema de pedágio com fluxo livre, ou seja, pagamento por aparelho eletrônico sem detenção, como é o caso do TAG no Chile. Um pouco mais ao norte, em Minas Gerais, destacam-se as obras da BR-381 / BR-262, trecho conhecido como rodovia da morte porque são muitos os acidentes registrados no trajeto devido às más condições da linha.

Este projeto também é uma concessão de 30 anos, prorrogável por 5, estimada em mais de US$ 1.400 milhões. Nesse caso, são 670 quilômetros de Belo Horizonte a Governador Valadares. Este trecho faz parte do projeto da BR-381. Já a Br-262 entre João Monlevade e Viana, no Espírito Santo, é a outra parte deste pacote. Em particular, essas obras incluem o alargamento de 402 quilômetros e estradas adicionais nos outros 228 quilômetros.

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