Brasil de olho na qualidade de vida...

O Governo Federal tem mostrado, ao longo de 2020 e 2021, seus investimentos em obras públicas. (Foto: Casa.da.Photo / AdobeStock)

O Governo Federal vem, ao longo de 2020 e 2021, evidenciando seus investimentos em novas obras públicas e finalização das que se encontravam inacabadas.

Em números, o Ministério da Infraestrutura registrou a entrega de 108 obras públicas em 2021.

Pavimentações, duplicações ou recuperações somam 2.050 quilômetros (km) de rodovias. 22 aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões, gerando uma previsão de R$ 6,1 bilhões em investimentos privados.

Mas 3 áreas sobretudo, receberam mais interesse por parte do Governo e tais subterfúgios se justificam. Nunca a sanidade foi tão colocada em xeque como agora e prerrogativas como lazer, esporte e saúde ganharam excelsa diligência e devotamento.

Enxergou-se de maneira inequívoca que o cuidado com o bem-estar psíquico deve ser levado a sério, e as entregas feitas podem corroborar essa linha de pensamento.

Vamos listar aqui alguns feitos que englobaram esses três pilares:

Esporte e inclusão social...

Num país onde tantas desigualdades sociais gritam e ferem os olhos, fomentar o esporte e seus beneficies ajuda, ainda que timidamente, a aplacar matizes discrepantes. O esporte transforma vidas, multiplica valores, revela potencial e desenvolve competências.

Entre 2019 e 2021, quase quatro mil instalações esportivas foram entregues à população. (Foto: C.Castilla / AdobeStock)

Entre 2019 e 2021, foram quase quatro mil instalações entregues à população que envolvem diretamente tal conceito.

Os três primeiros anos da atual gestão do Governo Federal foram marcados por recordes sucessivos de entregas de obras de infraestrutura esportiva e de repasses para conclusão de instalações em 26 estados. Na soma dos três anos, foram 3.994 obras e R$ 3,5 bilhões em investimento.

Os valores superam o efetivado em todos os anos anteriores. O acumulado no triênio é maior, inclusive, que os quatro anos de todas as gestões anteriores. Levando em conta apenas os dois últimos anos, 2020 e 2021, são 2.822 obras entregues com investimento de R$ 2,6 bilhões. O valor bate o repassado em todas as outras gestões desde 2000.

Na vida prática da população, são quadras poliesportivas, campos e estádios de futebol, complexos esportivos, ginásios, piscinas, pistas de skate, academias ao ar livre, centros de lutas, pista de atletismo, pista de caminhada, pista de bicicross e praças esportivas prontas, além de reformas, modernização e adequações de equipamentos esportivos.

Estima-se que o governo federal precisa investir R$ 50,7 bilhões em saúde até 2027. (Foto: Spiroview Inc. / AdobeStock)

O ano de 2021 terminou com recorde absoluto. Foram 1.530 obras e R$ 1,9 bilhão em repasses, os maiores patamares da série histórica. No ano de 2020, mesmo diante do quadro expressivo da crise sanitária de Covid-19, foram 1.292 obras entregues e R$ 752 milhões em investimentos. Em 2019, houve 1.172 entregas e R$ 809 milhões repassados. Desde 2000, quando a área de infraestrutura esportiva foi criada na estrutura do Governo Federal, o ano de maior número de entregas havia sido em 2008, com 1.041 entregas.

Segundo o diretor do Departamento de Infraestrutura de Esporte da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Sandro Valverde, o passivo de obras a serem concluídas no início da atual gestão era de 4.668. Dessas, há 2.010 ainda vigentes. A estimativa é de que pelo menos 500 delas sejam finalizadas em 2022.

Em 2021, o Rio Grande do Sul, com 185 obras, foi o estado que mais unidades concluiu. O investimento federal no estado superou R$ 61,6 milhões. Logo atrás veio São Paulo, com 178 obras e repasse de R$ 83,3 milhões. O estado é seguido de perto por Minas Gerais, com 175 obras e mais de R$ 65,8 milhões em repasses.

Turismo

De acordo com o Minfra, obras de infraestrutura turística realizadas em 2021 com apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, aprimoraram atrativos de cidades em todas as regiões do país. A partir de um investimento total de R$ 866,2 milhões, no último ano, 762 projetos foram concluídos. Entre eles estão melhorias de espaços de eventos, praças públicas, orlas, pavimentação asfáltica e a construção de mirantes, entre várias outras intervenções.

O Ministério da Infra-estrutura registrou a entrega de 108 obras públicas em 2021. (Foto: Casa.da.Photo / AdobeStock)

No Nordeste, que recebeu aportes de R$ 274,7 milhões, houve a finalização de 268 trabalhos do tipo. Destaque para a entrega da nova orla do Rio Balsas, na cidade de Balsas, que teve à disposição R$ 1,6 milhão do ministério. O projeto, que envolveu ações a exemplo de concretagem, paisagismo e da construção de quiosques, eleva o potencial turístico da localidade do Sul do Maranhão, cenário de diversos rios e cachoeiras.

Já na região Sul, destino de R$ 94 milhões, foram concluídas 219 obras. A lista inclui a pavimentação do acesso a praias de Bombinhas (SC), que contou com R$ 4,6 milhões do Governo Federal. A cidade, contornada por águas cristalinas e Mata Atlântica abundante, também ganhou a Passarela do Ribeiro, estrutura de 800 metros de extensão que interliga enseadas locais e recebeu R$ 2,3 milhões.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, observa que os trabalhos evidenciam o empenho pela retomada do setor. “Essas obras, muitas delas abandonadas no passado, atestam o compromisso do Presidente Jair Bolsonaro com a entrega de equipamentos perenes, que vão impulsionar o turismo e favorecer a retomada”, frisa.

“Essas obras, muitas delas abandonadas no passado, atestam o compromisso do Presidente Jair Bolsonaro com a entrega de equipamentos perenes, que vão impulsionar o turismo e favorecer a retomada”, afirmou em ocasião o Presidente Jair Bolsonaro.

Já no Sudeste, que teve disponibilizados R$ 294,3 milhões, houve a entrega de 155 obras. Entre elas está a ampliação do Centro de Eventos de Votuporanga (SP), que recebeu R$ 975 mil e passou a ostentar novo piso de concreto, calçamento e banheiros, entre outras benfeitorias. Distante 520 quilômetros da capital paulista, a cidade, banhada por rios e córregos, abriga atrativos a exemplo da Catedral Nossa Senhora Aparecida.

Na região Norte, por sua vez, foram concluídos 63 projetos, a partir de investimentos totais de R$ 141,4 milhões. Entre eles, a revitalização da Orla da Graciosa, um dos principais cartões-postais de Palmas (TO), alvo de um repasse de R$ 1,4 milhão. O Centro-Oeste, por sua vez, teve assegurados R$ 61,6 milhões, que renderam a entrega de 57 obras. A relação engloba a iluminação do acesso e da orla do complexo de lagos de Matupá (MT), que contou com R$ 1,9 milhão.

REGIONALIZAÇÃO - As obras apoiadas pelo MTur são realizadas, preferencialmente, nos municípios do Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e de retorno econômico. As verbas provêm do orçamento próprio do órgão e, também, de emendas parlamentares apresentadas ao ministério.

APRIMORAMENTOS - Ao longo de 2021, foram iniciadas, ainda, outras 398 obras de infraestrutura turística com recursos do Ministério do Turismo em todo o país, fruto de um investimento total de R$ 211 milhões do Governo Federal. O Ministério do Turismo administra, atualmente, uma carteira ativa de 2.861 trabalhos do tipo no Brasil. Os projetos envolvem repasses de R$ 2,9 bilhões, sendo que R$ 1,3 bilhão já foi executado.

Saúde

No patamar saúde, investimentos foram mais tímidos. Quem quiser acompanhar e ficar por dentro do que acontece na pasta, pode acessar o Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB.

O turismo também ganhou destaque especial na carteira do governo. (Foto: Cifotart / AdobeStock)

Trata-se de um sistema informatizado, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, para cadastro e análise de propostas e monitoramento de execução de obras financiadas por meio de transferência fundo a fundo e conhece-se a situação de execução por meio de etapas gerenciais e prazos estabelecidos.

Com investimento de R$ 10,5 milhões, Governo Federal inaugurou obras no Hospital Universitário da UFMA/Ebserh em São Luís.

Foi aprsentado também novo prédio que abrigará atividades multidisciplinares no campus da UFMA, o Centro de Referência em Endocrinologia e Hepatologia e as novas instalações do ambulatório de Cardiologia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/MEC).

Os investimentos somam aproximadamente R$ 10,5 milhões do Governo Federal, por meio Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), também gerido pela Ebserh/MEC, e irão melhorar a qualidade dos 7 mil procedimentos realizados mensalmente, entre consultas e exames voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 25 de novembro foi inaugurado o Hospital Regional Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte. A unidade de saúde vai atender 550 mil pessoas de 20 municípios da região. No total, serão 304 leitos para o atendimento da população.

Foi informado, que o Hospital Regional Vale do Jaguaribe, é um novo e importante equipamento de Saúde do Governo do Ceará, que será essencial para trazer mais qualidade de vida para a população da região.

No Rio, depois de sucessivos adiamentos foi aberto à população o Hospital Modular de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

No entanto, o hospital foi aberto com 150 leitos, metade da capacidade instalada (300) e somente ao longo dos meses, sua capacidade foi ampliada.

Obras custaram R$ 50 milhões. Desde o início do ano, uma série de imbróglios impediram que a unidade começasse a funcionar.

Em Goiás, foi inaugurado HECAD, com promessa de equipamentos de última geração, equipes multiprofissionais e atendimento humanizado.

O Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad), localizado em Goiânia, conta com serviço de pediatria que atenda crianças e adolescentes de forma integral, universal e equânime, sendo referência na área. No Centro especializado, adquirido por R$ 128 milhões junto ao Ipasgo, são 78 leitos, sendo 20 UTIs, além de pronto-socorro, setor de exames de imagens, realização de cirurgias eletivas e atendimento ambulatorial.

Crise na saúde em 2022...

Para 2022, o Ministério da Saúde perdeu 20% do orçamento de 2021.

O montante para o SUS neste ano contrasta ainda com cálculo de 2020 da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Economia, estimando que, devido ao envelhecimento populacional, o governo federal precisa aplicar mais R$ 50,7 bilhões em saúde até 2027.

A justificativa é de que nos dois primeiros anos pandêmicos, o orçamento da Saúde se viu inflamado com decretos extraordinários e a aprovação do decreto de calamidade pública, que flexibilizaram o teto de gastos.