Brasil abrirá licitações a empresas estrangeiras

O presidente Jair Bolsonaro confirmou o que o ministro da Economia Paulo Guedes havia anunciado, autorizando via Twitter a entrada do Brasil no acordo que dará condições iguais a empresas estrangeiras nas licitações nacionais de contrato e compras.

A nova política de compras governamentais do país foi anunciada por Guedes na sua participação no Fórum Econômico Mundial de Davos, Suíça, há poucos dias. Com a confirmação oficial de Bolsonaro, falta apenas a formalização para que o Brasil abra seu mercado de licitações públicas ao estrangeiro.

O Government Procurement Agreement (Acordo sobre Compras Governamentais), que o Brasil diz que assinará, exige a abertura do mercado nacional em condições de igualdade. Isto inclui licitações de grandes obras e aquisições de todo tipo de equipamento pesado ou sistema.

Segundo Bolsonaro e Guedes, a participação do Brasil neste acordo poderá baixar os preços pagos pelo Estado por serviços e produtos adquiridos. No país, como todas as medidas do governo, as opiniões se dividiram.

Apoiadores do governo afirmam que a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas é uma forma de prevenir corrupção na construção. Os críticos afirmam que isto significará o golpe de morte no setor de engenharia e construção nacional, dado que depois da operação Lava Jato as grandes empresas do país se descapitalizaram e não teriam condições, inclusive jurídicas, de competir com atores estrangeiros.