BNDES cria nova linha de fundos para a infraestrutura

Luciano Coutinho, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), anunciou recentemente a criação da linha “BNDES Estruturação de Projetos”, que consiste em um orçamento de cerca de US$55 milhões para financiar a elaboração de projetos de investimento em infraestrutura por meio de concessões ou parcerias público-privadas (PPPs).

Segundo foi divulgado pelo presidente, a ideia é que os recursos funcionem como uma forma de alimentar o fundo para a realização de novos projetos, assim, o montante será alocado em um fundo, e se exigirá como contrapartida que o direito de ressarcimento pela elaboração da obra seja pago ao BNDES.

As empresas interessadas no financiamento deste fundo deverão ser inicialmente selecionadas pelos órgãos estaduais, municipais ou federais como ministérios e agências reguladoras. Seleção que deverá ser feita necessariamente no âmbito de licitações que incluem em suas regras o mecanismo de ressarcimento por parte do vencedor. Desta forma o BNDES assumirá o risco no caso de que a licitação em questão não tenha interessados, por isso a ideia do projeto deverá passar pelo crivo do banco, um processo que pode levar cerca de três meses para ser aprovado.

Em outras palavras, a empresa ganhadora não ficará devendo ao banco, mas sim com o direito de ressarcimento ao fim do processo de seleção.