Avança projeto de lei de PPP na Argentina

By Fausto Oliveira07 November 2016

argentina bandera

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A Câmara dos Deputados da Argentina votou favoravelmente um projeto de lei para autorizar o governo nacional a fazer Parcerias Público-Privadas para diferentes segmentos da infraestrutura do país. Após esta aprovação, enviou-se o projeto para o Senado para uma aprovação final.

O projeto busca autorizar o governo a promover esquemas de PPP para investimentos que sejam muito caros para o Estado, o que na Argentina de hoje se poderia exemplificar com as renovações da malha viária e a implementação de sistemas de freio automático para os trens de passageiros do país.

Uma mudança feita pelos partidos de oposição ao projeto deverá garantir que cada projeto de PPP levado adiante na Argentina tenha um mínimo de 33% de participação reservados a empresas nacionais. Com esta mudança, se torna necessária nova votação no Senado, que já havia votado favoravelmente antes da Câmara, e deve ratificar a posição em segunda votação.

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