Argentina se une ao esforço anti-corrupção

By Fausto Oliveira03 August 2016

argentina bandera

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O governo da Argentina está preparando um projeto de lei para enviar ao Congresso da Nação para promover a transparência e boas práticas nas obras públicas contratadas pela administração do pais, e suas províncias e municípios.

O projeto prevê uma variedade de determinações legais para reduzir as possibilidades de corrupção nas contratações.

Entre as muitas iniciativas, o governo quer pôr na Internet todas as etapas de todos os contratos, permitindo a todos os cidadãos conhecer cada ato administrativo de cada licitação. Além disso, seria feito um registro de empreiteiras autorizadas a contratar com as esferas de governo da Argentina.

Um dos efeitos esperados com este futuro registro de empreiteiras é estimular a maior participação das pequenas e médias empresas de construção nas obras públicas, pela sua capacidade de promover maior competição através da difusão de informações.

Também se definirá como incompatível com a participação em comitês de avaliação de propostas aquelas pessoas que tenham trabalhado em empreiteiras anteriormente, o que é um esforço para evitar práticas de cartel.

Em todo o mundo, mas especialmente em alguns dos países latino-americanos, o debate sobre a corrupção na construção de obras públicas continua em ritmo acelerado. Recentemente, até mesmo as Nações Unidas anunciaram que já quase se conclui uma norma internacional para combater as más práticas. Através de câmaras setoriais de construção, vários países vêm fazendo esforço semelhante.

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