ANAC pode autuar mais aeroportos concessionados

By Fausto Oliveira18 August 2014

Guarulhos Airport

Guarulhos Airport

A Agência Nacional de Aviação Civil informou que pode vir a autuar duas concessionárias de aeroportos do Brasil. A fiscalização sobre as atividades das empresas, que há cerca de um ano receberam em concessão vários aeroportos do país, encontrou pontos dos contratos que não estariam cumpridos.

Estão sob a mira da agência os aeroportos de Guarulhos e o de Brasília. De acordo com a ANAC, as concessionárias não teriam terminado obras prometidas para antes da Copa do Mundo. No caso de Brasília, a colocação de um forro de proteção térmica e acústica do terminal de passageiros. Já em Guarulhos, trata-se de detalhes que a concessionária afirma ter resolvido dentro do prazo.

Dois casos anteriores resultaram em punição para as empresas concessionárias. No aeroporto de Viracopos, Campinas, a obra de um novo terminal de passageiros não ficou pronta a tempo do evento, e é dado como certo que a concessionária será multada em um valor entre R$ 70 milhões e R$ 170 milhões.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, foi o primeiro a ser entregue em concessão. Por falhas consideradas menores no cumprimento do contrato, a agência determinou que a concessionária não poderia cobrar tarifa dos usuários. Nesse caso, a concessionária diz ter resolvido os problemas e já postulou recomeçar a cobrança de tarifa.

Nos casos de Guarulhos e Brasília, ambas as concessionárias terão prazo para apresentar suas defesas e provar que não falharam no cumprimento dos contratos.

O programa de concessões de aeroportos do Brasil é considerado essencial para melhorar os serviços de transporte aéreo para os passageiros e as companhias aéreas. A crescente demanda por viagens aéreas no país colocou uma pressão inédita sobre o sistema.

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