Ampliação da capacidade das malhas Paulista e Norte contará com incentivos do Governo Federal

By Luciana Guimaraes18 January 2022

A expansão da capacidade operacional das ferrovias Rumo Malha Paulista (RMP) e Rumo Malha Norte (RMN) terá financiamento por meio do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), incentivo fiscal que viabiliza a realização de empreendimentos estruturantes no país.

Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta (14), os projetos receberam autorização federal para participarem do Reidi.

Está prevista ampliação do Pátio Paratinga (ZPT), entre o Km 108,8 e o Km 111,4, no trecho Paratinga-Perequê, em São Paulo, que faz parte da Malha Paulista. A ideia é implantar ali duas novas linhas com 2,5 quilômetros de extensão, a fim de atender composições que se dirigem ao Porto de Santos e projetos complementares no município de São Vicente. A projeção é de que a melhoria receba R$ 59.977.383,32 em investimentos, resultando em desoneração de R$ 5.547.907,96.

Já na Malha Norte, o processo é voltado à aquisição no estado do Mato Grosso de até 45 locomotivas e 2.142 vagões que darão eficiência ao transporte de grãos, farelo, açúcar e fertilizantes. O investimento é estimado em R$ 1.929.612.870,00, bem como uma desoneração de R$ 178.489.190,47.

Reidi

Ao longo do ano de 2021, o MInfra aprovou a adesão de 10 projetos do setor ferroviário a programas de incentivos fiscais. Sete propostas foram incluídos no Reidi, totalizando R$ 12,8 bilhões de investimento e R$ 700 milhões em desoneração. Houve ainda habilitação de três projetos para receberem R$ 3,79 bilhões em emissão de debêntures incentivadas nos próximos dois anos.

Criado pela Lei Federal nº 11.488, o Reidi tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura. O incentivo fiscal do regime consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes, destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura.

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